IPVA 2024: condutores de Piracicaba devem pagar R$ 310,2 milhões este ano; veja calendário

O valor considera uma frota de 194.940 veículos tributáveis, segundo a Fazenda. Trânsito em rotatória de Piracicaba
Reprodução/EPTV
Proprietários de veículos de Piracicaba (SP) devem pagar um total de R$ 310.299.291,04 referentes ao Imposto sobre a Propriedade do Veículo (IPVA) em 2024, segundo a estimativa da Secretaria da Fazenda do Estado. O valor considera uma frota de 194.940 veículos tributáveis.
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De acordo com a pasta, do total arrecadado são descontadas as destinações constitucionais, como o Fundeb (20%) e o restante é repartido metade para o município e metade para o Estado.
No ano passado, a Fazenda previa arrecadar R$ 316,8 milhões com IPVA em Piracicaba. Até novembro, o repasse feito ao município referente ao imposto foi de R$ 158,4 milhões. A frota de veículos tributáveis em Piracicaba era de 200.657 em 2023.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o imposto deve ter uma queda média de 4,1% nos preços de venda praticados no varejo. Através dessa tabela do valor venal, o dono do veículo calcula o preço do imposto aplicando a alíquota estadual para cada tipo de veículo.
O g1 questionou a pasta sobre os veículos com maior e menor valor de IPVA este ano, mas a informação ainda não está disponível, segundo a assessoria de imprensa.
Formas de pagamento​​​
A novidade para 2024 é o pagamento via Pix. Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Secretaria, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira.
Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de “tempo restante indicando quando o código expirará. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.​
Continuam valendo as demais opções de recolhimento diretamente na rede bancária. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
Ca​​lendário de pagamento
Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:​​
À vista
Cota única em janeiro com desconto de 3%;
Cota única em fevereiro, sem desconto;
Parcelamento, sem desconto, cota mínima de R$ 70,72
Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60).
​Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 19 de abril.
Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro (veja as tabelas completas abaixo).
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Caminhões e Caminhões-tratores
Atraso de pagamento​​
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual da multa fixa-se em 20% do valor do imposto.
Permanecendo a inadimplência do IPVA, o débito será inscrito na Dívida Ativa, além da inclusão do nome do proprietário no Cadin Estadual, impedindo-o de aproveitar eventual crédito que possua por solicitar a Nota Fiscal Paulista. A partir do momento em que o débito de IPVA estiver inscrito, a Procuradoria Geral do Estado poderá vir a cobrá-lo mediante protesto.
A inadimplência do IPVA impede o novo licenciamento do veículo. Após a data limite fixada pelo Detran para o licenciamento, o veículo poderá vir a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
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