Segundo relatos, justificativa dada pelo colégio é de que número de crianças que necessitam de atendimento especial é limitado por turma. Em nota, escola afirmou que não negou matrículas e que segue resolução do Conselho de Educação. Escola do DF se nega a receber alunos autistas, dizem pais
Pais de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) afirmam que uma escola particular em Águas Claras, no Distrito Federal, se recusa a matricular novos alunos autistas.
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Segundo relatos ouvidos pelo g1 e pela TV Globo, a justificativa dada pelo Colégio Adventista é de que o número de alunos matriculados nas salas está excedendo a capacidade que eles têm para dar atendimento especial, e isso impossibilitaria novos alunos.
Em nota, a escola afirmou que não negou matrícula a qualquer criança atípica e destacou que segue uma resolução do Conselho de Educação, que menciona que a quantidade de alunos que necessitam de atendimento especial deve ser de 1 a 3 por turma.
Também disse que, nesse caso dos alunos que estavam tentando se matricular, esse número já estava excedido. O g1 tenta contato com o Conselho de Educação.
A nutricionista Fiama Borges, mãe do Heitor, de 6 anos, que é autista, conta que foi muito bem recebida no Colégio Adventista, mas a situação mudou a partir do momento que ela disse que o filho era autista.
“A coordenadora pedagógica simplesmente virou pra mim e disse que não tinha vaga para ele porque existe uma cota com limite de alunos com deficiência que podem participar da turma, e que pra turma dele essa cota já tinha chegado no limite”, conta.
Ela então perguntou quantos alunos da turma de seu filho precisavam desse atendimento, mas a coordenadora não soube responder (veja vídeo no início da reportagem).
Fiama também contou que a página dela nas redes sociais é voltada para mães com filhos autistas e que não demorou muito para ela descobrir outros relatos parecidos com o que ela viveu. Um deles é o Bruno.
A funcionária viu que a gente tinha preenchido que o Bernardo é autista e falou que não poderia continuar com nosso processo de matrícula porque não tinha vaga para o nosso filho, já que o número máximo de crianças autistas na turma já tinha sido atingido, diz Bruno da Rocha, analista de TI.
Denúncia no MP
A médica Marcela Aires Barbosa da Rocha, mãe do Bernardo, diz que decidiu mudar o filho de escola porque o colégio em que ele estudava antes havia fechado.
Especificamente pra gente isso teve um peso muito grande, porque uma parcela muito grande da turminha dele foi pro Colégio Adventista, porque fica perto. Os amiguinhos mais próximos dele que ele já tinha vínculo, já tinha convivência. Então esse era o principal motivo da gente estar indo pra lá, relata.
Marcela conta que fez uma denúncia contra a escola no Ministério Público (MP). Como resposta, o órgão informou que faria uma visita no local. O g1 tenta contato com o MP.
Ficamos desolados, até porque ele é um menino extremamente carinhoso, afetivo, extremamente inteligente, foi um dos primeiros da turma a aprender a ler. Foi violento o que a escola fez, em não permitir que ele seguisse com os amiguinhos, diz.
Lei proíbe negatória de matrículas
Criança e professora fazem atividade escolar, em imagem de arquivo
Reprodução/EPTV
Segundo Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinproep), mesmo a educação sendo privada, o acesso é de toda a sociedade.
“Até porque a rede particular é uma concessão do estado e nesse sentido nós orientamos e recomendamos às famílias que ofereçam denúncia ao Ministério Público e procurem a Secretaria de Educação”, explica.
De acordo com Edilson Barbosa, presidente do grupo Orgulho Autista Brasil, a Lei 12764, de 2012, proíbe a negatória de matrículas para estudantes autistas ou estudantes que sejam PCD (pessoa com deficiência).
A multa em caso de descumprimento é de três a 20 salários mínimos, e se houver reincidência, poderá haver a perda do cargo, diz Barbosa.
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