Processo relata que gerente sugeriu repetidas vezes que a vendedora fizesse o alisamento, além de ter desdenhado da aparência da mulher para os colegas. Decisão cabe recurso. Prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis
TRT-SC/ Divulgação
Uma empresa de cosméticos de Florianópolis foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região a pagar indenização de R$ 10 mil a uma funcionária negra que foi alvo de comentários sobre o seu cabelo por parte da chefe. A informação foi divulgada na terça-feira (5).
Conforme o TRT, a gerente sugeriu repetidas vezes que a vendedora fizesse o alisamento, além de ter desdenhado da aparência da mulher para os colegas. A decisão cabe recurso.
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Ao acionar a Justiça do Trabalho, a vítima relatou que a situação foi reportada ao chefe da gerente, mas não foram tomadas medidas corretivas.
Inicialmente, o caso foi apreciado pela 6ª Vara do Trabalho da Capital, que estipulou a indenização no valor de R$ 5 mil à funcionária por danos morais.
No recurso, a empregada pediu a revisão do valor. Já a empresa afirmou que não exigiu dos empregados código de vestimenta, além do uniforme fornecido. Disse, ainda, que o assunto relacionado ao cabelo da funcionária ocorreu entre os empregados e em conversas informais.
Ao analisar o caso, o relator na 6ª Câmara do TRT-12, desembargador Narbal Antônio de Mendonça Fileti, identificou a discriminação racial e dobrou a indenização para R$ 10 mil.
Destacou ainda que instruções para alterar características naturais, como alisar o cabelo, não são aceitáveis.
Qualquer manifestação discriminatória em virtude da cor ou da raça do empregado deve ser pronta e eficazmente repudiada: pelo empregador, por meio de fiscalização e punição daqueles que assim procederem; pelo empregado, por meio de ações civis e criminais que ponham termo a atos repugnantes desse jaez, afirmou.
O g1 procurou a advogada e o escritório que defende a empresa para saber se irá recorrer da decisão. Até a última atualização do caso não houve retorno.
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