Rio que dá acesso a cidades no Pará é bloqueado e autoridades investigam

Impasse completa 1 mês na segunda-feira (13) e envolve ribeirinhos, donos de lanchas e passageiros de Oeiras do Pará e Cametá. Caso é acompanhado pela Polícia Civil, Capitania dos Portos e MP. Bloqueio no rio Anauera: ribeirinhos fecham passagem para lanchas de alta velocidade no Pará
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Ribeirinhos de comunidades em Oeiras do Pará e Cametá, município do nordeste paraense, bloqueiam a passagem de lanchas que fazem transporte de passageiros pelo Rio Anauerá. O bloqueio do rio completa 1 mês nesta segunda-feira (13) e é acompanhado pela Polícia Civil, Minisytério Público do Pará e Capitania dos Portos.
Barcos menores e rabetas estão impedido a passagem de embarcações maiores. Os manifestantes alegam danos ambientais e materiais e exigem a troca do tipo de embarcação.
O trajeto do rio onde há o bloqueio dá acesso ao município de Cametá e é utilizado para transporte escolar e de moradores que precisam fazer consultas médicas e resolver questões junto à Previdência Social e bancárias, pois Oeiras há déficit de serviços, de acordo com os moradores.
Morador aponta consequências ambientais no rio Anauerá
Erosão das margens do rio
A população ribeirinha diz que a velocidade da embarcação do tipo lancha tem causado uma série de transtornos, dentre elas, degradação ambiental. De acordo com relatos de moradores ouvidos pelo g1, as fortes ondulações causadas pelo meio de transporte têm provocado erosão das margens do rio, assoreamento, desaparecimento de espécies de peixes e risco para a navegação das embarcações menores.
Ribeirinhos alegam que a alta velocidade de lanchas tem causado consequências ambientais
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A prefeita de Oeiras do Pará, Gilma Ribeiro, informou que procurou diversos órgãos estaduais e federais para encontrar uma solução para o impasse, dentre eles, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa), para as quais solicitou estudos sobre o impacto ambiental na região.
A Uepa confirmou o recebimento da solicitação e disse ao g1 que está avaliando a possibilidade de auxiliar na demanda.
As lanchas já atuam há cerca de 15 anos na região, mas, de acordo com os moradores, os efeitos estão sendo sentidos mais fortemente agora. Eles dizem que há casas prestes a desabar devido ao assoreamento. No local do protesto, o rio está quase seco, diz a advogada e ribeirinha, Luciane Albuquerque.
Moradores de comunidades ribeirinhas dizem que a velocidade das lanchas contribuem para a destruição da mata ciliar, que é a vegetação nativa
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“Além da questão ambiental, tem a questão dos prejuízos materiais. Muita gente já perdeu sua casa. A corrente forte [que a lancha provoca] vai cavando o esteio do rio, isso prejudica o trapiche que serve para encostar as embarcações.
Já houve situações de lanchas que se chocaram com embarcações encostadas, foi um desespero, tinham crianças, as pessoas quase vão ao fundo quando passam ao lado das lanchas e os proprietários sequer param para ajudar”, relata a advogada.
Um dos proprietários de lanchas que realiza transporte de passageiros intermunicipal, Josemar Pantoja, disse que já tentou conversar e que a comunidade ribeirinha não quer negociar. Ele diz ainda que durante as tentativas de passar pelo rio, ele e os trabalhadores da lancha sofreram humilhações – veja mais abaixo .
A prefeita de Oeiras do Pará publicou um decreto que proibia o tráfego de veículos de alta velocidade no trecho, mas a norma foi suspensa, já que a competência na área é da Capitania dos Portos.
Retiramos o decreto porque foi uma medida imediata. Os ribeirinhos pedem estrada e outras formas de saída do município, mas há coisas que fogem da nossa alçada”, disse a gestora municipal.
Bloqueio no rio Anauera: ribeirinhos fecham passagem para lanchas de alta velocidade no Pará
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O que pedem os ribeirinhos
De acordo com Luciane Albuquerque, quem é contra a manifestação diz que não são os ribeirinhos que protagonizam o protesto.
“Dizem isso porque eu estou à frente, tem administrador, professora, mas todos são filhos de ribeirinhos, nasceram nas comunidades, só que tiveram oportunidade de estudar, e estamos nessa causa sem receber nada por isso”, diz Luciane.
“Estão tentando deturpar nosso movimento”, diz a representante dos ribeirinhos.
Ela explica que o rio Anauerá sempre teve fluxo de embarcações com função de transporte de passageiros, até mesmo por ser limítrofe entre dois municípios. Contudo, até 2011, os barcos eram predominantemente feitos de madeira e com motor de menor potência.
Desde então, barcos feitos de ferro e alumínio passaram a ser utilizados e os moradores começaram a perceber danos no rio.
“Entraram vários proprietários de lancha e começaram a competir pela linha. Várias viagens passaram a ser feitas por dia e eles aderiram ao motor turbina, que mexe no fundo do rio. Se você está tomando banho [no rio], você sente algo puxando o seu corpo. A água foi ficando imprópria para o consumo. No local do protesto, o rio está quase seco, conseguimos ir andando até certa parte; espécies de peixes foram desaparecendo, e a água começou a causar alergia nas pessoas”, descreve.
O que os ribeirinhos exigem é a troca do tipo de embarcação, para que sejam utilizados barcos de madeira – este tipo de navegação permanece trafegando no rio Anaeura, o bloqueio é apenas para lanchas de alumínio e ferro -.
“Eles dizem que não tem outra forma de chegar em Cametá, tem sim, passando em frente a Limoeiro do Ajuru, só que para eles é mais viável por aqui, porque além da lancha, os empresários têm ônibus para transportar os passageiros ao chegarem nos portos, e vêm pegando passageiros antes de entrar no rio Anauerá”, diz Luciane.
Há lanchas que tem a capacidade de levar carro e que fazia o trajeto pelo rio Anauera.
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Ela afirma que o trajeto tornaria a viagem para Cametá um pouco mais distante, mas não prejudicaria tanto o rio que passa pela cidade e afirmou que eles estão fazendo viagens pelo trecho que envolve Limoeiro do Ajuru.
“Não foi uma coisa que a gente ficou feliz de fazer [bloquear o rio], porque a gente sabe do sacrifício deles terem adquirido os barcos, mas foi a única forma de recuperar o rio. Se tem dificuldade de fazer uma estrada, como vão fazer uma dragagem no rio?”, questiona a advogada.
“Quando vi a situação do rio eu comecei a chorar. É difícil ver que as pessoas não estão nem aí. Lá em Oeiras dizem ‘por que vocês não deixam essa porcaria de rio morrer, tem um maior morrendo’”, comenta Luciane.
O “rio maior” mencionado é a respeito da situação de seca pela qual passa o rio Amazonas, no estado vizinho. “As pessoas pensam que o que o pequeno faz não tem impacto, claro que tem, na vida da população local tem”, debate.
Quem depende dos barcos reclama do bloqueio
Enquanto ribeirinhos bloqueiam o rio para a passagem de lanchas feitas de ferro ou alumínio, os proprietários, funcionários e pessoas que alugam esse tipo de embarcação também somam os prejuízos. População que utiliza os meios para fazer a viagem entre Oeiras e Cametá também reclama.
Donos de lancha questionam movimento ribeirinho e alegam prejuízos aos passageiros
Estamos parados desde o dia 13 de outubro. Dizem que está danificando o rio, dando prejuízos para alguns, mas não sabemos exatamente o motivo”, diz Rose Pantoja, envolvida no serviço de transporte de passageiros junto com o marido, Josemar Pantoja.
“O povo de Oeiras depende muito de Cametá para ir à Caixa Econômica, ao INSS, fazer consultas, e até agora não tem uma solução, não tem por onde passar porque não tem estrada, e só se passa por lá”, completa Rose.
O casal opera há mais de 13 anos na região e possui diversas embarcações. A lancha que está sendo proibida de trafegar pela população ribeirinha leva de 40 a 50 pessoas e realiza, de acordo com Pantoja, duas viagens por dia, pela manhã e pela tarde, e é a viagem com maior fluxo de passageiros.
“Eu achei estranho [o movimento] porque para tudo existe um acordo. Já tentamos reunir com eles e não querem negociar. O projeto deles é que eles querem que passe somente barco de madeira, mas não temos como voltar para madeira, já operamos com barco de alumínio. Está dando um problema muito sério porque Oeiras depende muito de Cametá”, comenta Josemar.
Os empresários também possuem representação jurídica e foram ao Ministério Público. De acordo com Pantoja, ele, funcionários e passageiros e outros empresários passaram por humilhações nas tentativas de passarem pelo rio.
“Há ameaça da parte deles. Já tentamos passar duas vezes mas somos humilhados, humilham passageiros, fecham o rio com corda. Inclusive esta semana quase houve um conflito com uma lancha. Não tem arma, mas ficam filmando, falam muita besteira, eu sou uma das pessoas mais taxadas e isso afeta a gente. Já prometeram tacar fogo e a gente fica preocupado porque é um valor alto [da embarcação]”, diz o empresário.
Sobre isto, a advogada dos ribeirinhos rebate:
“Soube que uma senhora que passou ao lado da embarcação dele ficou toda molhada por conta da velocidade e ele falou ‘porque tu não compra um barco maior pra ti’. Ele é muito desrespeitoso. Quando ele foi lá na comunidade ele disse ‘vocês estão pensando que eu preciso dessa linha? Quem precisa é o povo. Eu tenho dez lanchas, eu não preciso disso aqui’”.
A advogada ainda relembra um outro caso envolvendo uma mulher puérpera e um bebê recém-nascido que voltavam para casa em uma pequena embarcação. Uma lancha passou e fez o barco virar. “Por pouco não morreram afogados, sorte que vinham outros barcos e salvaram eles”, conta.
“Esse tipo de coisa já aconteceu, mas faz tempo”, afirma Pantoja.
Enquanto isso, passageiros viajam em rabetas de madeira – pequena embarcação com morto e que é conduzida manualmente -, de acordo com ele.
“Uma assistente social se revoltou um dia desses e quase deu uma confusão. A gente está com medo do povo se revoltar”, diz o empresário.
Sobre soluções, Pantoja fala sobre a estrada, mas diz que “não se faz de um dia para o outro”. Ele reclama que os ribeirinhos poderiam ter dado um prazo.
“Vai completar 30 dias – no próximo dia 13 -. O maior problema é que só é para lancha. Tentamos passar com uma lancha menor, com 12 passageiros, que eram alunos, até isso implicaram e ameaçaram dizendo que ‘se fóssemos no outro dia sabiam que iam fazer com a lancha’”.
Pantoja concorda sobre a questão da maresia feita pela lancha na área, mas diz que é contrário à decisão de bloquear o rio sem aviso e sem prazo.
“Eu não descordo da questão da maresia, a gente pode entrar em um acordo, diminuir a velocidade, mas não querem fazer acordo algum. Podemos fazer um documento, até judicial. Eles não querem lancha de alumínio, que não tem um palmo de ‘fundura’; o barco de madeira está um metro dentro d’água, que faz muito mais maresia. Se é este o problema, tem que parar outros barcos que carregam açaí, boi, seixo, que são do tamanho da lancha, que fazem maresia; tem embarcação que é tão grande que quase fecha o rio de um lado para outro e eles liberam a passagem”, pontua Pantoja.
“Se não cumprir, aí tem razão de fechar, mas agora, de supetão, deixando o povo sofrendo em Oeiras... Uma senhora com uma criança foi para Cametá e não conseguiu passar. A gente não sabe mais o que fazer”, lamenta.
O pescador e morador da Vila Detel, Ailson da Silva Soares, 54, acredita que as consequências ambientais se devem ao manejo inapropriado.
“Não vejo as lanchas como sendo responsáveis por isso, porque se você for ver, as pessoas vão tirando as árvores e a terra vai começando a ceder porque vai faltar sustentação, e quando tiver maresia, vai causar erosão, e isso já tem há muito tempo, antes da lancha. A lancha está sendo a vilã, mas a culpa é dos moradores, que faz o manejo do açaizal, causando desmatamento. Não passa por estudo e traz esse problema”, comenta o também ribeirinho, que ainda diz que não é contra o movimento, mas que a há necessidade do transporte pela dependência do município diante de Cametá.
Sobre a realização de um estudo que comprove a versão dos ribeirinhos, a advogada descorda.
“É até vergonhoso pedirem para um ribeirinho um estudo do rio. Como essa população que não tem dinheiro para comprar comida vai pagar um estudo? Por que eles [os empresários] não pagam?”, questiona Luciane.
Sobre a questão do manejo do açaizal, a advogada diz que a prática sempre foi feita e que não se pode comparar os impactos causados.
“A natureza consegue se recompor com o manejo, mas com as viagens de lanchas, frete particular, transporte para festas, onera muito o rio. É a mesma coisa de comprar o pequeno produtor rural e um fazendeiro, é desumano”, repudia.
O g1 perguntou à Uepa e à Ufpa se há estudos que comprovem os agravos ambientais citados pelos ribeirinhos, mas apenas a instituição estadual respondeu que avaliará o pedido da Prefeitura de Oeiras.
Contudo, o estudante de geografia da Ufpa em Oeiras do Pará, Walney Ribeiro, ouviu ribeirinhos e fez uma análise inicial de um estudo que deve ser feito para apresentar os dados dos impactos ambientais na região.
A análise pretende abordar a erosão causada pela maresia, impactos ambientais e sociais e medidas de mitigação e prevenção e deve ser submetida a uma revista científica, após a conclusão da pesquisa.
“O mais importante é poder criar uma alternativa para a situação”, diz o estudante.
Prefeitura diz que teme conflitos graves
A Prefeitura confirmou o bloqueio do rio e informou, por meio de um vídeo postado em uma rede social, que o decreto municipal (95/2023) que proibia a passagem das lanchas no rio Anauerá, publicado no domingo, dia 15 de outubro, foi suspenso e que foi feito como medida emergencial, “já que não cabe ao município fazer a liberação, se tratando de uma via intermunicipal”.
“Queremos evitar conflitos, acidentes e fatalidades”, disse a prefeita, Gilma Ribeiro.
Segundo a gestão municipal, Ibama, Semas, Capitania dos Portos (Marinha), Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Agência de Controle e Regulação dos Serviços Públicos do Pará, Diretoria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará, Secretaria Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável e Ministério do Meio Ambiente foram procurados por meio de ofício, mas até o momento nada foi feito.
“A Capitania dos Portos esteve no local, mas nada foi resolvido. Os ribeirinhos não querem acordo. Eles pedem estrada e outras formas de saída do município, mas há coisas que fogem da nossa alçada”, comentou Gilma.
De acordo com a gestora, foi pedido aos proprietários de lanchas para não discutir com os ribeirinhos e aguardar ajuda dos órgãos estaduais e federais para resolver o impasse.
O que diz a Capitania dos Portos
Em nota, a Capitania dos Portos informou que enviou de 16 a 18 de outubro, uma equipe ao local, a bordo da Agência Escola Flutuante Mutirum (AgEFlut Mutirum), a fim de realizar a Fiscalização do Tráfego Aquaviário, em cumprimento a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, não tendo sido observado obstáculos ao tráfego de embarcações na região.
Durante reunião em 17 de outubro, com a presença de representantes dos proprietários de embarcações de transporte de passageiros, representantes da Prefeitura de Oeiras do Pará, representantes das comunidades ribeirinhas e Polícia Militar do Estado do Pará, foram sugeridas e debatidas possíveis soluções para a questão.
Já houve reunião entre autoridades, ribeirinhos e empresários, mas nada foi resolvido
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Sobre a regularidade das embarcações que fazem as linhas de transporte de passageiros no rio Anauerá, a Capitania não se manifestou. Na reunião, os ribeirinhos questionaram os representantes da Capitania sobre as medidas a serem adotadas, os quais informaram que a obrigação da instituição é de proteger a navegação.
“Peguei um trecho da lei que diz que a Marinha tem o dever de proteger contra crimes ambientais e a vida. O que é mais importante: a navegação ou a vida das pessoas? Eles são legitimados para regulamentar passagem ou não dessas embarcações no rio, eles viram o que a população está passando, se não fizerem nada é porque não querem. As pessoas estão no limite delas. Queremos resolver de forma pacífica, mas temos que partir para a Justiça”, diz a advogada.
Oeiras-Cametá não possui linhas regulamentadas para o tráfego de passageiro
Apesar da atuação diária por mais de dez anos no rio Anauerá, não há registro de linhas de tráfego de passageiros na Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA), assim como também não há pedido de regulamentação de linha de transporte no trecho.
O g1 perguntou ao empresário entrevistado, Josemar Pantoja, se o transporte que realiza é regular, o qual informou que sim, porém, em consulta pública no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a descrição da atividade consta como “transporte por navegação de travessia municipal” e não intermunicipal. A linha regular e registrada na Arcon-PA é a que trafega entre Oeiras do Pará e Belém.
Caso foi parar na delegacia e no Ministério Público
Segundo o empre´sario Josemar Pantoja, o delegado de Oeiras do Pará, ao fazer o transporte de presidiários, foi proibido de retornar à cidade pelos ribeirinhos. Ao descer na comunidade, ele intimou algumas pessoas a comparecerem na delegacia na última quinta-feira (9). A representante dos ribeirinhos, Luciane Albuquerque, confirmou que o delegado esteve em uma das comunidades, mas negou que tenha sido impedido de trafegar no rio.
“Ele intimou cinco pessoas de forma oficial e o restante intimou de boca, sendo que ao chegar, ele disse que não era para filmar e quem filmasse receberia voz de prisão. E qual é o crime que estavam cometendo? Para mim é um abuso de autoridade”.
Oeiras do Pará não possui Delegacia de Meio Ambiente. Por meio de nota, a Polícia Civil disse que não procede a informação de que a equipe policial teve acesso negado aos rios da região e que a delegacia de Oeiras do Pará investiga a denúncia.
A PC confirmou que pessoas foram intimadas a prestar esclarecimentos sobre o caso, mas não informou os possíveis crimes praticados.
Já o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Oeiras do Pará, informou que “foi instaurada notícia de fato para apurar os acontecimentos referentes ao bloqueio no rio Anauerá”.
“Realizou-se reuniões com a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e empresários. A Promotoria de Justiça também entrará em contato para se reunir com os representantes da comunidade. Além disso, a Polícia Civil está investigando os fatos na esfera criminal. Por fim, foram expedidos ofícios para a Capitania dos Portos, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Ibama sobre os fatos”.
O g1 ainda procurou a Semas que informou que a competência de atuação na área é da Marinha do Brasil, assim como a Câmara Municipal de Oeiras do Pará a respeito das demandas recebidas envolvendo o caso, mas não obteve o retorno até o fechamento desta reportagem.
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