Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD)
Roque de Sá/Agência Senado
A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio de nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou atingindo também as nomeações de dois embaixadores.
Pacheco mandou cancelar todos os atos da Mesa Diretora do Senado desta quarta-feira (1º). A decisão freou a publicação das indicações de:
três ministros do STJ: Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos;
dois embaixadores: Rodrigo Gabsch (Kuwait) e Carlos Luiz Dantas Perez (República Dominicana).
A anulação dos atos da Mesa Diretora ocorreu por suspeita de favorecimento à Daniela Teixeira. Apesar de Pacheco ter assinado o envio do nome dela e dos outros aprovados para o cargo no STJ juntos, apenas o nome de Daniela foi enviado à presidência, para publicação no Diário Oficial – o que poderia fazer a futura ministra ser nomeada antes dos colegas.
Se isso acontecesse, Daniela Teixeira teria o chamado critério de antiguidade em relação aos outros dois. Com isso, poderia ter preferência ao escolher as turmas do STJ e em uma eventual indicação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A suspensão das mensagens que seriam publicadas no Diário Oficial da União barrou também a posse dos três ministros – que, agora, só poderá acontecer quando a investigação sobre esse despacho da Mesa Diretora for concluída.
A assessoria da advogada de Daniela Teixeira informou que não teve acesso à decisão e que, por isso, não vai comentar o caso.
Casa Civil foi avisada
Não se sabe o que ocorreu, mas houve um erro que partiu do Senado e surpreendeu Pacheco. Segundo interlocutores no Senado, a Casa Civil chegou a preparar uma edição extraordinária do Diário Oficial da União para publicar a nomeação de Daniela Teixeira como ministra do STJ.
O Executivo, no entanto, foi avisado pela equipe de Rodrigo Pacheco de um erro de origem no despacho. Com isso, a Casa Civil do governo Lula anulou a edição extra do Diário Oficial, que nem chegou a ser publicada.
Segundo senadores, o erro de origem é, na verdade, uma articulação de aliados da ministra Daniela Teixeira para que sua posse fosse antecipada.
Segundo interlocutores de senadores, desde o início houve uma tentativa que o nome da advogada tramitasse com preferência. O grupo chegou a defender que a sabatina dela fosse realizada antes das de Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
A articulação, porém, não deu certo. Segundo assessores do Senado, se Daniela Teixeira fosse nomeada e tomasse posse antes dos demais, acabaria ganhando quatro anos no TSE – isso, porque Vilela e Santos são mais velhos.
O presidente do Senado determinou a abertura de uma sindicância para identificar não só quem foi o funcionário responsável por enviar apenas o nome de Daniela Teixeira, mas também se pessoas externas ao Senado agiram para dar preferência ao nome da futura magistrada.
