A promotoria solicita também a recuperação da cobertura florestal das propriedades rurais que estejam localizadas às margens da calha principal e dos afluentes do rio Amazonas. Baixo volume de água no Rio Amazonas, em Juruti
Ascom MPPA/Divulgação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça da 3ª entrância de Belém atualmente respondendo por Juruti, Nadilson Portilho Gomes, pede em recomendação expedida à Prefeitura de Juruti, região Oeste, por meio do Procedimento Administrativo nº. 003/2003-MPE/PJJ, providências na execução de um plano de contingência sobre a crise hídrica no município.
O promotor de justiça alega que a população da cidade vem sofrendo intercorrências devido à situação gravíssima de estiagem do rio Amazonas, e que essa circunstância vem atingindo principalmente os cidadãos ribeirinhos.
Dito isso, a recomendação pede que sejam adotadas uma série de medidas pela Prefeitura de Juruti através do plano de contingência, que deve ser elaborado para mapear estratégias na escassez hídrica no município.
A promotoria solicita também a recuperação da cobertura florestal das propriedades rurais que estejam localizadas às margens da calha principal e dos afluentes da Bacia Hidrográfica do rio Amazonas, no território do município; apresentação de relatório das propriedades em inadequação; disponibilização de canal de denúncias para apuração e tomadas de providências; e realização sempre que possível, de oitivas das comunidades atingidas (ribeirinhas e tradicionais) sobre os problemas constatados envolvendo a crise hídrica.
Caso haja descumprimento da recomendação ou violação dos direitos dos moradores, o MPPA tomará as medidas judiciais cabíveis.
VÍDEOS: Mais vistos do g1 Santarém e Região
