Meninas foram abusadas ao longo de oito anos, de acordo com o Ministério Público (MP). Caso foi descoberto após a mãe delas desconfiar que ele guardava fotos e vídeos no celular. Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
TJ-RS/Divulgação
Um homem de 37 anos foi preso após ter sido condenado pela Justiça a 30 anos de reclusão por estuprar as duas enteadas entre 2010 e 2018 em Porto Alegre. Segundo o Ministério Público (MP), uma delas sofreu abusos dos 3 aos 11 anos e a outra, dos 5 aos 13 anos.
A decisão da Justiça pela condenação transitou em julgado em 26 de setembro. Isso quer dizer que não é mais possível recorrer e tentar reverter a decisão. Por causa disso, a prisão ocorreu três dias depois, no dia 29. A medida foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ) na terça-feira (3).
Conforme o MP, o condenado se aproveitava dos momentos em que a mãe das meninas não estava em casa para abusar delas. A irmã mais velha era levada para o banheiro da casa, onde era estuprada.
Houve ocasiões em que a irmã mais nova presenciou a violência. Além disso, foi exposta a conteúdo pornográfico.
Foi por causa desse material que a mãe decidiu procurar a Polícia Civil. Ela desconfiou do ex-marido e decidiu denunciá-lo ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA).
No telefone dele, a polícia encontrou as fotografias e os vídeos, incluindo fotos de menores de idade. Posteriormente, confirmou os estupros contra as enteadas.
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Conselho tutelar: todas as cidades possuem conselhos tutelares. São os conselheiros que vão até a casa denunciada e verificam o caso. Dependendo da situação, já podem chegar com apoio policial e pedir abertura de inquérito.
Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia.
WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008
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