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Justiça do DF absolve esposa de Durval Barbosa, delator da Caixa de Pandora, por tentativa de homicídio contra marido

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Com informações do G1

26/09/2023 por Redação

Fernanda Souza, de 26 anos, havia sido presa no ano passado. Segundo juíza, à época do crime, condição psiquiátrica da acusada não permitia que ela entendesse caráter ilícito de suas ações. Delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, em imagem de 2016
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Distrito Federal absolveu Fernanda Gabriela de Jesus Souza, de 26 anos, esposa do ex-delegado da Polícia Civil e delator da operação Caixa de Pandora, Durval Barbosa. Ela havia sido presa em 19 de setembro do ano passado, por tentativa de homicídio contra o marido (relembre mais abaixo).
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A decisão de absolvição é do dia 11 de setembro. Segundo a juíza Nayrene Souza Ribeiro Da Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), o crime praticado por Fernanda é de homicídio tentado. No entanto, na época em que ocorreu, a acusada apresentava quadro de sintomas compatível com o diagnóstico de psicose não orgânica.
De acordo com a legislação, é isento de pena aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não é capaz de entender o caráter ilícito de suas ações.
Além da absolvição, a magistrada também impôs a medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo de dois anos, para Fernanda. À época do crime, familiares da acusada informaram que ela estava em tratamento psiquiátrico.
O mandado de soltura de Fernanda também foi expedido pela mesma juíza, em abril deste ano. Na decisão, a magistrada considerou que a acusada era de baixa periculosidade haja visto quadro controlado com uso adequado de medicamentos.
Crime contra Durval Barbosa e prisão preventiva
Esposa de Durval Barbosa foi presa em 2022
A prisão preventiva – por tempo indeterminado – da esposa de Durval Barbosa foi decretada no dia seguinte ao crime. A investigação ocorreu em sigilo, por envolver violência doméstica.
Em depoimento na 1ª Delegacia de Polícia, na Asa Sul, Fernanda contou que ela e Durval brigaram e que ela havia esfaqueado o marido para se defender. A mulher disse ainda que tinha usado cocaína.
Durval foi levado para o Hospital de Base (IHBDF) pela equipe do Corpo de Bombeiros. Ele teve apenas um corte superficial no abdômen e recebeu alta no mesmo dia.
Tratamento psiquiátrico
À época do crime, a mãe de Fernanda contou à TV Globo que a filha não estava bem psicologicamente e passava por tratamento psiquiátrico há meses. Rosa Cleonice de Jesus afirmou que a filha havia perdido dois bebês e que entrou em depressão pós-parto e depressão pós-luto. Ela foi entrando em desespero e ficando cada dia pior, disse.
Segundo Rosa Cleonice, foi Fernanda quem chamou a Polícia Militar. após agredir o marido. Logo depois, ela também teria ligado para a mãe.
Ela ligou para mim desesperada, toda nervosa, e falou que tinha gente em casa querendo matar ela, que Durval falou que iam matar [a Fernanda]. Ela disse que ficou com tanto medo que pegou uma coisa de ponta fina, que nem sabia o que era, e perfurou a barriga dele, afirmou a dona de casa.
O escândalo conhecido como Caixa de Pandora
Bom Dia DF - operação Caixa de Pandora
O escândalo que ficou conhecido como Caixa de Pandora, ou mensalão do DEM, envolvia a compra de apoio de deputados distritais na Câmara Legislativa do DF (CLDF) pelo governo José Roberto Arruda, em 2009.
Naquele ano, a TV Globo revelou imagens do ex-governador José Roberto Arruda recebendo uma sacola com R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa – que era secretário de Relações Institucionais do governo e, depois, se transformou no delator do esquema.
O vídeo foi gravado em 2006, e deu origem às investigações. À época, Arruda informou que o dinheiro era uma doação para a compra de panetones que seriam entregues para famílias carentes de Brasília.
O ex-governador chegou a apresentar quatro recibos, declarando o recebimento do dinheiro para pequenas lembranças e nossa campanha de Natal, de 2004 a 2007.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Arruda forjou e imprimiu os quatro documentos no mesmo dia, na residência oficial do GDF, em Águas Claras. Em seguida, os papéis foram rubricados por Durval Barbosa. A impressora foi apreendida pela Polícia Federal, em 2010, e uma perícia comprovou a fraude.
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