Polícia Civil concluiu investigação do crime registrado no dia 5 de setembro. Promotoria vai definir se apresenta ou não denúncia contra o suspeito. A sede do MP-SP, em Campinas
g1 Campinas
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) analisa o inquérito relatado pela Polícia Civil de Campinas (SP) sobre o caso do bebê de 8 meses morto com sinais de maus-tratos no dia 5 de setembro. O padrasto está preso suspeito do crime.
O caso foi encaminhado pela Vara da Violência Doméstica, e a investigação está sendo analisada pela promotoria de Justiça Criminal de Campinas, que irá definir se apresenta ou não denúncia contra o suspeito.
Na apuração do delegado responsável do caso, o homem de 24 anos deve responder por maus-tratos seguido de morte. A pena para o crime, em caso de condenação, pode chegar a até 12 anos de prisão.
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Inicialmente, houve a suspeita de abuso sexual contra o bebê, após a médica que atendeu a criança no Hospital Ouro Verde apontar indícios de violência física e acionar a Polícia Militar. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML), entretanto, descartou preliminarmente o abuso.
Caso de maus-tratos em criança foi encaminhado à 2ª DDM de Campinas
Daniel Mafra/EPTV
⏩ Abaixo, o g1 selecionou perguntas e respostas sobre o que já se sabe sobre o caso:
🚨 Como a criança morreu? De acordo com o delegado do caso, Mateus Rocha, o laudo do IML apontou que o bebê morreu por traumatismo crânioencefálico, que teria sido fruto de uma queda enquanto a criança estava sob os cuidados do padrasto.
❓ O padrasto confessou a queda? Segundo o delegado da DDM, o homem de 24 anos teria, após o laudo, confessado que a criança caiu da cama e bateu a cabeça.
(...) o padrasto da vítima acabou confessando que durante a noite ele deixou a criança cair da cama, bateu a cabeça e por medo da repercussão omitiu esse fato até da companheira dele, mas no meio da madrugada ele foi novamente verificar a criança e viu que ela não estava respirando e aí ele teve que comunicar a esposa, contou o delegado.
Ainda de acordo com Rocha, o padrasto contou que tirou o bebê do berço e sai para outro cômodo realizar afazeres dele, quando ouviu um barulho forte, da criança caindo de cabeça.
O padrasto então teria disse que correu ao quarto para socorrer a criança, a fez parar de chorar e, achando que não tinha mais nada grave, deu mamadeira e colocou no berço. E ficou quieto à espera da companheira chegar.
Hospital Municipal Ouro Verde, em Campinas
Reprodução/EPTV
😯 Quando e como a mãe teria descoberto? Mateus Rocha detalhou que a mãe explicou ter saído para trabalhar cedo, e ao chegar em casa à noite o companheiro já estava deitado e a criança aparentemente dormindo.
Ela [mãe] foi conferir, verificar como estava a criança e ele [padrasto] pediu para não mexer na criança. Olha, não mexe no bebê que ele está dormindo, já é difícil fazê-lo dormir e tal, e ela deu uma olhada por cima, jantou e foi dormir. Por volta das 5h, ela foi surpreendida por ele dizendo que o filho não estava respirando mais, contou o delegado.
🚑 E sobre os sinais de maus-tratos? O laudo do IML que confirmou a causa da morte constatou diversas outras lesões no corpo do bebê. Foi constatado que não foi a primeira vez que ele sofria maus-tratos. Esses maus tratos eram recorrentes, e que, na verdade, esse foi apenas o último ato que acabou culminando na morte dele, destacou o delegado.
👩 E por que a mãe é investigada? O delegado detalhou que uma das marcas no corpo do bebê era de uma forme mordida na região do abdomen. A mãe, ao ser questionada, teria dito que percebeu o sinal dias atrás e, ao confrontar o namorado, ele teria desconversado. Além disso, a Polícia Civil teria recebido denúncias de familiares da jovem de que ela também poderia estar praticando maus-tratos. Por esse motivo, ela é suspeita do crime mas, em princípio, não do fato que ocasionou a morte do filho.
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🩺 E a suspeita de abuso sexual? Ao dar entrada no Hospital Ouro Verde na manhã de terça, o bebê apresentava sinais de maus-tratos e possível indicação de violência sexual. Por conta dessa suspeita, a Polícia Civil solicitou urgência na análise do corpo pelo IML.
Segundo o delegado Mateus Rocha, o legista destacou que os sinais apontadas pela médica são de um fenômeno natural do corpo em casos de mortes violentas - o bebê morreu por trauma crânio encefálico, por conta de uma queda.
Em um primeiro momento, o socorrista que atendeu a criança detectou que havia alguma anomalia na região íntima da criança. Com base nisso, reportou uma suspeita de violência sexual. (...) Foi verificado que na verdade, o que pode ter ocorrido é um fenômeno normal em casos de morte violenta, que é o relaxamento muscular, inclusive dessa região, disse o delegado.
🧪 A violência sexual está totalmente descartada? De acordo com o delegado, a causa da morte da criança foi o traumatismo cranioencefálico, e o laudo pericial não viu sinais de violência sexual na criança. Entretanto, materiais foram coletados do corpo para análise, exames laboratoriais.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os laudos periciais solicitados ao Instituto Médico Legal (IML) estão em elaboração e, assim que finalizados, serão analisados pelo delegado.
📃 Quantas pessoas foram ouvidas? Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo informou que seis pessoas, entre elas a mãe da vítima, foram ouvidas pela autoridade policial durante o inquérito policial.
👨⚖️ Por qual crime o padrasto deve responder? Mateus Rocha indiciou o padrasto por maus-tratos seguido de morte. O caso foi relatado na última segunda-feira (11), de acordo com a SSP.
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