Política também busca garantir a permanência qualificada delas na universidade. Grupo envolve pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e não binárias. Políticas contam com ações para o combate à transfobia na UFSC
Kauê Alberguini/ Divulgação
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou uma política institucional de ações afirmativas para pessoas trans, que abrangem transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e não binárias.
Com isso, serão reservadas a esse grupo 2% das vagas dos cursos de graduação e pós-graduação, além daquelas presentes em editais de transferências e retornos (veja abaixo como concorrer).
Aprovada na terça-feira (8), a política também reserva 1% de vagas em concurso público para servidores docentes e técnico-administrativos e em processos seletivos para professores substitutos.
Segundo a diretora de Ações Afirmativas e Equidade da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão, trata-se de uma medida histórica.
“De fato, será um documento que servirá de inspiração para outras universidades que se proponham a enfrentar a transfobia e avançar em suas políticas de ações afirmativas e de promoção dos direitos humanos”, afirma.
Para além do ingresso, a política busca garantir a permanência qualificada na universidade. Segundo a UFSC, serão criados mecanismos para articular a inserção de pessoas trans e garantir um espaço de acolhimento a elas.
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“Foi também fundamental no processo de construção dessa política o entendimento de que a existência dessa população, na teia das relações da universidade, passa pelas questões de permanência, transversalizadas pelo ocultamento, pelo estigma e pela abjeção”, afirma Sayão.
O grupo de trabalho para elaboração de uma política voltada a pessoas trans iniciou em 2021, à época sob a coordenação da antiga Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD), gerida pela professora Francis Tourinho.
Desde então, mais de 40 pessoas se dedicaram a essa tarefa, entre estudantes, técnicos administrativos, professores e integrantes das pró-reitorias de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae), de Pós-Graduação (PROPG), de Graduação (Prograd) e do Colégio de Aplicação, além da Proafe.
Reserva de vagas
Para concorrer às vagas reservadas na graduação, na pós e em concursos, será necessário se autodeclarar pessoa trans no ato da inscrição e validar essa condição posteriormente por meio de memorial descritivo, que deverá descrever a trajetória da transição de gênero e o processo de afirmação da identidade de gênero.
Toda a documentação será analisada por comissões de validação.
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