Acúmulo de funções e falta de registro: domésticas relatam dificuldades para conseguir direitos básicos

O Profissão Repórter desta terça (18) mostrou por que a luta das empregadas domésticas continua, mesmo após 10 anos da PEC das Domésticas. A equipe conheceu a história de várias mulheres que estão em busca de direitos trabalhistas em Salvador, Bahia. Empregada doméstica se emociona ao mostrar carteira de trabalho sem nenhum registro: ‘Comecei aos 17’
Dez anos depois da PEC das Domésticas, trabalhadoras do setor em todo o país ainda lutam por direitos básicos. Em Salvador, a equipe conversou várias mulheres em uma fila no Sindicato das Domésticas da Bahia e acompanhou os atendimentos jurídicos gratuitos por uma semana. Nessas reuniões, elas relatam acúmulo de funções e falta de registro.
Uma das atendidas pelo sindicato, Marisônia Lima, de 50 anos, conta que começou a trabalhar aos 17 anos. Ela foi ao Sindoméstico para tirar dúvidas sobre seus direitos.
Ela [patroa] não assinou a minha carteira. Pedia a carteira, e não assinava, contou.
Marisônia se emociona ao falar sobre falta de registro na carteira de trabalho.
TV Globo/Reprodução
Segundo o IBGE, há quase seis milhões de trabalhadoras domésticas no Brasil. Na média nacional, apenas uma em cada quatro, ou 25%, trabalha com carteira assinada. É o caso da trabalhadora Andréa Batista dos Santos.
“Eles não queriam assinar mesmo. Diziam que o custo é muito alto para ter uma pessoa com carteira assinada em casa”, contou.
A busca dessas trabalhadoras é por direitos básicos como 13º terceiro salário e pagamento de férias.
“Ela [patroa] não pagou minhas férias e nem pagou o 13º”, contou Lucineide Lima dos Santos.
Além da falta de acesso a esses direitos, todas elas têm outra coisa em comum: o acúmulo de funções nas residências.
A doméstica Maria Nilcéia diz que “tudo” estava entre suas funções na casa.
“Lavava, eu cuidava das crianças, arrumava a casa, faxinava e cozinhava”.
O negócio é a gente ter força e lutar pelo direito da gente, diz empregada doméstica
Assim como Nilcéia, Lucineide também fazia de tudo no trabalho.
“Fazia tudo. Lavava, passava, cozinhava, cuidava da menina. Tudo, contou.
Ela diz se orgulhar do trabalho, apesar de todas as dificuldades enfrentadas durante a vida: “Não é uma coisa do outro mundo. É um trabalho digno, eu tenho orgulho de estar ali, sabe? Eu tenho orgulho”.
A repórter Sara Pavani acompanhou Lucineide e o advogado do sindicato no dia da audiência - que acabou sendo remarcada. Segundo o advogado, a carta de convocação não chegou aos antigos patrões.
“No meu pensamento, a juíza ia bater o martelo e eu ia ter alguma coisa pra dar para o meu filho. Como não foi, eu vou continuar me virando. (...) O negócio é a gente ter força e lutar pelo direito da gente. Vou até o fim”, finalizou.
O Profissão Repórter desta terça-feira (18) mostrou as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores domésticos. Nossa equipe também mostrou a vida dos trabalhadores brasileiros na Alemanha, ressaltando as diferenças trabalhistas nos dois países.
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Assista à íntegra do Profissão Repórter desta terça-feira (18):
Edição de 18/07/2023
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