Flávia Pascoal é investigada por irregularidades na compra de pães para a merenda. Prefeita de Ubatuba (PL)
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A sessão para votar a cassação da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), que está sendo realizada nesta segunda-feira (29), foi suspensa por 3h. A previsão é que a sessão seja retomada a partir das 19h.
De acordo com o presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), a suspensão é necessária, pois uma prestação de contas da Secretaria de Saúde deve ser realizada ainda hoje e não poderá ser adiada.
A sessão teve início por volta das 13h, na Câmara Municipal da cidade e seguiu até por volta das 16h10, com a leitura do relatório da comissão processante, a petição de defesa da prefeita e outros documentos.
Segundo presidente da Câmara, mesmo intimados, os advogados que representam Flávia Pascoal (PL) não estão presentes na votação.
A prefeita é investigada por irregularidades na compra de pães para a merenda (leia mais abaixo). Inicialmente, a sessão foi marcada para quinta-feira (25), mas cerca de uma hora após o início da sessão, o adiamento foi comunicado.
Na data, o Zwibelberg informou que os vereadores foram aconselhados pelo jurídico a remarcar a sessão, para não acarretar nulidade no processo, diante de uma afirmação da defesa da prefeita, de que não foram intimados para a sessão.
O g1 vai retomar a cobertura em tempo real da votação, a partir das 19h. A previsão é que a sessão termine antes da meia-noite.
Eugênio Zwibelberg, presidente da Câmara.
Reprodução/Youtube
Plenário lotado! Moradores ocuparam todos os bancos para a sessão que vota a cassação da prefeitura de Ubatuba.
Lucas Rodrigues/TV Vanguarda
Relembre como foi a sessão na quinta-feira (25):
A sessão estava prevista para começar às 18h, mas teve início apenas após às 18h30. Com plenário lotado, houve filas do lado de fora da câmara com moradores que queriam assistir a votação.
Equipes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal fizeram a segurança interna e externa do local, que começou agitada, com discussão entre vereadores que votaram a favor e contra a abertura da comissão processante.
PM fazendo segurança do lado de fora da Câmara de Ubatuba.
Lucas Rodrigues/TV Vanguarda
Na abertura da sessão, o vereador Rogério Frediani (PL) solicitou o adiamento da votação por cerceamento de defesa da prefeita. O pedido foi realizado ao som de vaias e também gritos de apoio do plenário.
Confira a cobertura ao vivo da sessão feita pelo g1
Na sequência, houve um atrito que se prolongou durante alguns minutos entre Silvinho Brandão (PSD), que votou contra a abertura da comissão processante, e Júnior JR (Podemos), que votou a favor da abertura. Eles discutiram com ataques pessoais envolvendo bar e responsabilidade com o trabalho.
Sessão é suspensa para retirada de uma mulher pela GCM.
Reprodução
No plenário, também houve atrito entre as pessoas que acompanhavam a sessão, que chegou a ser suspensa para que uma mulher fosse retirada pela Guarda Municipal, pois segundo o presidente da Câmara a pessoa estava tumultuando a votação.
Após uma nova suspensão da sessão, às 19h39 o encontro foi encerrado sem a leitura do relatório da comissão processante e a votação, que não chegou a ter início.
Sessão em momento para fala dos vereadores.
Reprodução
Entenda o caso
A Câmara de vereadores de Ubatuba abriu a comissão processante para investigar denúncias de possíveis irregularidades na compra de pães para rede municipal de ensino.
A abertura da comissão foi aprovada pelos vereadores em sessão realizada em março. Sete vereadores votaram a favor e três foram contrários ao processo.
A denúncia contra a prefeitura foi feita por uma advogada. Ela protocolou requerimento na Câmara pedindo investigação no processo de compra.
Segundo a denúncia, a empresa selecionada pela prefeitura teria adquirido os pães de uma padaria ligada à família da prefeita Flávia Pascoal. Além disso, a fornecedora estaria impedida pela Justiça de participar de licitações.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça negou dois pedidos de liminar apresentados pela prefeita Flávia Pascoal (PL), na tentativa de barrar a comissão processante que investiga possíveis irregularidades na compra de merenda para a rede municipal de ensino.
No pedido para barrar, a defesa da prefeita apontou que não foi intimada para participar e contribuir na reunião da comissão processante, que deliberou o prosseguimento do processo.
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