Empresa de laticínios está entre os alvos da Operação Ouro Branco, que fiscaliza a sonegação do ICMS por uma indústria e empresas de gêneros alimentícios. Quase 20 mandados foram cumpridos em Uberlândia, São Paulo (SP), São Carlos (SP), Itaquaquecetuba (SP) e Torre de Pedra (SP). Fábrica de laticínios é investigada por sonegação fiscal em Uberlândia
Fernanda Vieira/TV Integração
Uma fábrica de laticínios e outras empresas do ramo alimentício estão entre as investigadas da Operação Ouro Branco, que apura a prática de sonegação fiscal na comercialização de mercadorias em Uberlândia. Ao todo, 19 mandados foram cumpridos nesta quarta-feira (17) na cidade e no Estado de São Paulo.
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O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Thiago Ferraz, responsável pela operação, explicou à TV Integração que o esquema foi descoberto depois que um caminhão que transportava 30 toneladas de leite em pó sem nota fiscal foi apreendido em 2020.
Foi lavrado um auto de infração de R$ 500 mil e a partir disso, começamos a investigar essas pessoas envolvidas nesse transporte. A partir das investigações, descobrimos diversas outras empresas que estavam trabalhando com essas pessoas e notamos alterações de contratos sociais, seja por ingresso de novos sócios, seja pelo fomento das cotas sociais, afirmou.
De acordo com o coordenador, foram descobertas holdings patrimoniais entre essas empresas com indícios da prática de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Também há a suspeita de que laranjas eram usados para ocultar os crimes.
Entenda: Holding é um sistema em que uma empresa detém a posse majoritária de ações de outras empresas, chamadas de subsidiárias.
Quando começam a surgir várias pessoas que não têm condições e poderio aquisitivo para aquisição dessas cotas e elas investem cerca de R$ 1,2 milhão nas empresas, você passa a suspeitar de laranjas nesse caso, continuou.
Ainda conforme Ferraz, com o dinheiro sonegado, os investigados reinvestiram na própria holding e fundaram novas empresas, como uma de embalagens. Também há registro de aquisição de carros de luxo e outros bens.
Empresas investigadas
Uma das empresas investigadas é a Goldlac, fábrica em que, em 2022, um trabalhador morreu enquanto limpava uma máquina de moer. O g1 procurou a Goldlac para pedir um posicionamento sobre as investigações e aguarda retorno.
Outra companhia que está entre os alvos é a Ultrakraft, que trabalha no ramo de embalagens. Em nota, a empresa afirmou que não foi possível ainda verificar o teor das investigações, mas que garante ter cumprido as obrigações tributárias. Veja o posicionamento na íntegra no fim desta matéria.
Operação Ouro Branco
A operação é promovida por uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), formada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Receita Estadual.
Em Uberlândia, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão. Os outros cinco foram cumpridos no estado de São Paulo, sendo um na capital, dois em São Carlos (SP), um em Itaquaquecetuba (SP) e um em Torre de Pedra (SP).
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 30 milhões. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancários, fiscais e telemáticos das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Em um dos locais investigados, também foram apreendidas várias caixas de anabolizantes e uma arma de fogo.
Empresas usavam notas falsas e laranjas
Entre os investigados, estão uma indústria e empresas atacadistas do segmento de gêneros alimentícios. Segundo o Cira, os suspeitos usavam notas fiscais falsas para acobertar a circulação de produtos de origem desconhecida.
De acordo com a Receita Estadual, a emissão de notas fiscais falsas proporciona que o real vendedor das mercadorias não recolha o ICMS devido na operação. Já o comprador se apropria do imposto que não foi pago, diminuindo o ICMS a ser recolhido na apuração mensal.
Os indícios apontam para a utilização de “laranjas” no quadro de sócios das empresas envolvidas. As investigações detectaram também que tais empresas não exercem a atividade empresarial no endereço inscrito, o que levou ao bloqueio de parte das inscrições estaduais pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais.
A operação foi denominada Ouro Branco em alusão ao leite em pó, que é a principal mercadoria utilizada na fraude fiscal. Participaram das atividades mais de 80 policiais militares e civis, além de 18 servidores da Receita Estadual, três promotores de Justiça e dois delegados.
O que diz a Ultrakraft
Em resposta, a Ultrakraft Ltda, empresa que teve mandados de busca e apreensão documental, informa que como a medida cautelar está em segredo de justiça, não foi possível ainda verificar o teor das investigações. No entanto, a empresa, juntamente com sua assessoria contábil e jurídica possui a plena tranquilidade que cumpre e sempre cumpriu com todos as suas obrigações tributárias, sendo que em momento oportuno irá esclarecer nos autos do procedimento instaurado.
Além disso, a Ultrakraft ainda informa que seu administrado não guarda qualquer relação societária com a empresa de leite que teve sua fachada expostas na foto da reportagem, bem como que há cerca de 2 anos, após o falecimento do sócio administrador da referida empresa exposta na reportagem, não houve mais qualquer relação comercial.
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