Lucas Poleses (PL) foi parado em uma blitz, em Vitória. Ele disse que recusou a passar pelo teste por orientação jurídica, mas não negou que tenha bebido. Deputado do ES é parado em blitz com carro da Assembleia e se recusa a fazer bafômetro
O deputado multado por se recusar a realizar o teste do bafômetro enquanto estava com um carro oficial da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na madrugada deste sábado (6), é o parlamentar Lucas Polese (PL). Ele deve arcar com o valor da infração e também com a punição prevista na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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A Rede Gazeta teve acesso a um documento que confirma a autuação e que comprova que o parlamentar tinha odor etílico quando foi parado na blitz.
Em nota enviada ao g1, o deputado disse que no momento em que foi parado pela operação, finalizava a última agenda oficial do dia e que optou por não fazer o teste do bafômetro por orientação jurídica. Leia na íntegra no fim da reportagem.
Mas quem vai arcar com o valor da multa? De acordo com a Assembleia, os pontos e o valor da multa são de responsabilidade do condutor indicado no auto de infração lavrado pelo oficial durante realização da blitz. Neste caso, será o próprio deputado que estava ao volante.
Portanto, o valor não deve sair dos cofres públicos, nem do orçamento da Assembleia, nem da verba de gabinete do deputado.
A Ales informou ainda que o veículo que o deputado estava dirigindo faz parte do contrato de locação da frota da Assembleia que atende aos deputados. É uma empresa terceirizada.
Especificamente, o veículo de placas RTK 8C32 foi designado ao gabinete do deputado estadual Lucas Polese na última sexta-feira (5).
Segundo a Ales, como o veículo é de propriedade da empresa locadora, a multa é direcionada ao proprietário. Dessa forma, a empresa informa a notificação ao Poder Legislativo capixaba e o setor de transportes encaminha ao gabinete parlamentar responsável pelo carro envolvido. Ou seja, do deputado Lucas Polese.
De acordo com a Assembleia, os veículos disponibilizados aos parlamentares são de uso e responsabilidade exclusivos dos deputados. O uso dos automóveis é permitido somente para atividades de interesse público e vinculadas ao exercício do mandato.
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Infração gravíssima
O Código de Trânsito Brasileiro prevê multa administrativa para quem se recusa a fazer teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa. Além de multa, há suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.
Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro comete infração gravíssima e está sujeito às mesmas penas de quem se submete ao exame e é atestado o consumo de álcool: multa R$ 2.934,70 mais uma punição de suspensão da carteira de habilitação por 12 meses.
Mesmo sem o teste, os policiais ou agentes de trânsito podem comprovar que o motorista está embriagado a partir de alguns sinais, como sonolência, olhos vermelhos, dificuldade no equilíbrio e fala alterada.
Um documento obtido pela Rede Gazeta confirma a autuação e comprova que o parlamentar tinha odor etílico quando foi parado na blitz.
O que diz o deputado
Na nota enviada pelo deputado ao g1 ele não nega que tenha bebido.
Deputado Lucas Polese
Reprodução/TV Gazeta
De acordo com a polícia, o deputado foi abordado e não quis realizar o teste do bafômetro, mas não houve nenhuma confusão e a ocorrência foi registrada pelos policiais que estavam no local.
A Rede Gazeta teve acesso a um documento que confirma a autuação e descreve que o condutor apresentava odor etílico quando foi parado.
De acordo com a polícia, o deputado acionou outro condutor habilitado para retirar o veículo do local, o que foi confirmado pelo deputado.
O que diz o deputado
Em nota enviada ao g1, o deputado disse que finalizava a última agenda oficial do dia, quando foi parado e que optou por não fazer o teste do bafômetro por orientação jurídica.
Leia a nota na íntegra:
Como todos puderam acompanhar nas redes sociais, passei os dias 3, 4 e 5, me dedicando exclusivamente a agendas diplomáticas oficiais para fomentar as exportações do ES. Na noite do dia 5, quando finalizava a última agenda oficial do dia, fui parado em uma blitz da polícia militar, onde o policial verificou toda a minha documentação e confirmou que tudo estava em dia. Ao solicitar que fizesse o teste de bafômetro, optei por declinar, conforme fui orientado previamente pelo meu jurídico, de que o ideal é jamais me submeter a qualquer procedimento desta natureza e que não seja objetivo. Por orientação do policial, solicitei que outra pessoa prosseguisse na direção do veículo e fui liberado para seguir com a agenda. Isso pode ser verificado em registros de câmeras de vídeo do hotel Sheraton, por exemplo, para onde me dirigi após a blitz para concluir a missão oficial.
Quero dar os parabéns aos policiais que, in loco, me trataram com muito respeito e cordialidade, cumprindo a lei.
É de conhecimento público e notório as denúncias que tenho feito e a batalha que tenho travado contra a alta cúpula da segurança pública do governo e, por isso, tenho redobrado os meus cuidados por receio de retaliações, tramas e perseguições típicas do mundo político, dedicando minha rotina inteiramente ao mandato.
Mais uma vez, parabéns aos policiais, que se arriscam todos os dias para defender a população.
Lucas Polese é o mais jovem deputado estadual do estado e foi eleito para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo em 2022, com 29.490 votos.
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