Governo fez a distribuição de vagas para municípios que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa Programa Mais Médicos foi retomado em março no Brasil
Karina Zambrana /ASCOM/MS
O programa Mais Médicos oferta 164 vagas para 13 dos 15 municípios de Roraima. Relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março, o programa tem o objetivo de preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
As vagas estão autorizadas pelo Ministério da Saúde e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa. A capital Boa Vista é a que mais tem vagas: são 134 ao todo.
Veja o edital completo
Veja a lista completa do número de vagas:
Boa Vista: 134
Amajari: 7
Rorainópolis: 4
Caracaraí: 3
Caroebe: 3
Mucajaí: 3
Pacaraima: 3
Bonfim: 2
Alto Alegre: 1
Cantá: 1
Normandia: 1
São João da Baliza: 1
Uiramutã: 1
Roraima foi o terceiro estado da Região Norte com mais vagas reservadas pelo Edital nº 4 do Mais Médicos, publicado no dia 14 de abril no Diário Oficial da União. O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
