Califórnia, Oregon e Washington lançam iniciativa conjunta para defender direito

Divulgação/O TempoOs governadores Califórnia, Oregon e Washington, três estados liberais da costa oeste dos Estados Unidos, anunciaram nesta sexta-feira uma iniciativa conjunta para garantir e defender o direito ao aborto, minutos após uma decisão da Suprema Corte anular esse direito em nível federal. 

Querem tirar a liberdade das mulheres (...) A Califórnia juntou-se a Oregon e Washington para defender as mulheres e proteger seu direito à saúde reprodutiva, disse o governador da Califórnia, Gavin Newsom, em comunicado. 

Nesta sexta-feira (24), a Suprema Corte decidiu que o direito ao aborto não é mais garantido em todo território dos Estados Unidos. A sentença, que reverte uma decisão que havia sido tomada pelo mesmo tribunal há 49 anos, traz grandes impactos para a vida das mulheres e para a política americana.

A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais. A corte considerou como válida uma lei criada no estado do Mississipi, de 2018, que veta a interrupção da gravidez após a 15ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. Os juízes usaram este caso como oportunidade para derrubar outra decisão, de 1973, conhecida como Roe vs. Wade, que liberou o procedimento no país.

Nos anos 1970, os juízes haviam relacionado o aborto com o direito à privacidade, ao considerarem que os governos não poderiam interferir em uma escolha de foro íntimo da mulher -a de manter ou não uma gestação. O direito à privacidade é garantido por duas emendas à Constituição dos EUA, a 9ª e a 14ª.

No processo atual, chamado de Dobbs vs. Jackson Womens Health Organization, a maioria dos magistrados adotou posição oposta e considerou que relacionar o procedimento com o direito à privacidade não faz sentido.

(AFP)