Alunos da Escola Indígena Barra Velha ficam sem transporte; motoristas estão sem receber pagamento

Divulgação/Radar64

Depois de dois dias sem aulas por falta de transporte, alunos da Escola Indígena Barra Velha, em Porto Seguro, não tiveram outra alternativa senão ir a pé nesta quarta-feira (8). A direção da escola informou aos pais e responsáveis, através de uma nota divulgada no último fim de semana, que na segunda-feira (5) não haveria ônibus escolar para conduzir os estudantes porque os motoristas estão há três meses sem receber da prefeitura o pagamento pelo serviço.

A direção salientou que está fazendo todo o possível para solucionar o problema, que atinge os alunos indígenas das aldeias Bugigão, Xandó, Porto do Boi e Pará.

PROTESTO – Na terça-feira (7), os estudantes fizeram um protesto em frente à Escola Indígena Barra Velha e expuseram o problema da falta de transporte. De acordo com o cacique Aruã, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), a manifestação teve por objetivo denunciar “o descaso com a educação escolar indígena”.

Segundo o cacique, todas as escolas indígenas de Porto Seguro estão em uma situação crítica. Segundo ele, além do transporte paralisado, as escolas não passam por reforma desde o ano 2000. “Apesar de os caciques do município tentarem por diversas vezes o diálogo com o prefeito, ele decidiu perseguir as lideranças, porque as comunidades indígenas de Porto Seguro não o apoiaram na eleição para prefeito em 2020”, afirmou.

O presidente da Finpat fez um apelo ao prefeito Jânio Natal para que dialogue com as lideranças e tome providências imediatas para solucionar o problema que atinge as escolas indígenas do município.

ESCLARECIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Após a manifestação realizada pelos alunos, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura emitiu uma nota informando à direção da Escola Indígena Barra Velha que os motoristas dos ônibus escolares das rotas do Bugigão, Xandó, Porto do Boi e Pará não receberam o pagamento por descumprirem duas determinações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – serem habilitados na categoria D e terem sido aprovados em curso especializado.

Segundo a nota, assinada pela secretária de Educação e Cultura, Dilza Reis, o Art. 138 do CTB determina que o condutor de veículo escolar deve ter mais de 21 anos, ser habilitado na categoria D, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Contran.

De acordo com a Secretaria de Educação, “foram feitas diversas notificações em que se atribuiu prazo para que pudessem corrigir as falhas encontradas”, mas “elas nunca foram corrigidas”, o que resultou “na impossibilidade de pagamento dos valores, visto que essa é a única forma de obrigá-los ao cumprimento do que a lei ordena”.

“Caso os requisitos não sejam cumpridos, o município não poderá continuar com esses prestadores de serviço e, portanto, será necessário, ainda que dentro da comunidade, providenciar novos prestadores de serviço que preencham todos os requisitos”, destacou a secretaria.

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