No Dia do Índio, povos indígenas pedem inclusão e preservação de terras

Divulgação/Radar64

Esqueça a simbologia criada em torno do “Dia do Índio“, quando, nas escolas o tema era tratado como uma data folclórica, com fantasias e rostos coloridos. A nomenclatura adotada para celebrar o 19 de abril é o “Dia de Luta e Resistência dos Povos Indígenas”, uma adaptação justa, que transcende o folclore e honra a luta dos moradores de 13% das terras brasileiras.

Yanomami, Guarani, Xavantes, Amanayé, Guató, Javaé, Pataxó. São 305 povos em todos os estados do Brasil –diversidade que gera 274 línguas, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o mais recente estudo de dados destinado ao grupo.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), desde 1500 até a década de 1970 a população indígena brasileira encolheu acentuadamente e muitos povos foram extintos. “O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém, inevitável”, informa a entidade.

No entanto, segundo a Funai, esse quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. “A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no Censo Demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se considerava indígena cresceu 150% na década de 1990”, acrescenta a fundação.

O último Censo revelou que, das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil (63,8%), viviam na área rural e 517 mil (57,5%) moravam em terras indígenas oficialmente reconhecidas.

Cerca de 13,8% de todas as terras do Brasil são reservadas aos povos originários. No país, há 725 terras indígenas, em diferentes etapas do processo de demarcação, segundo o Instituto Socioambiental (ISA).

Dessas terras, somente 487 foram homologadas desde 1988. O governo de Jair Bolsonaro (PL) é o primeiro, desde a redemocratização do Brasil, a não demarcar nenhuma terra indígena, diz o instituto.

Expectativas para o futuro

O cacique Almir Suruí, pai de Txai Suruí, jovem brasileira que discursou na COP 26, lamenta que o dia 19 de abril não traz nada a ser comemorado no país.

Para o cacique, a data que ressalta a importância dos povos indígenas é um dia de luta coletiva, resistência e de enfrentar desafios, como “o acesso às políticas públicas pelos povos indígenas”.

Almir Suruí acredita que o pais precisa de políticas sérias que cheguem às terras indígenas. Ele defende que os índios recebam apoio e preparo para estarem aptos a gerenciar suas terras, com incentivo jurídico, financeiro e educacional.

Marco temporal sobre terras indígenas

Um dos julgamentos de maior destaque no ano passado voltará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes do recesso de julho: a validade ou não do marco temporal sobre terras indígenas. De acordo com essa tese, a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O marco temporal é defendido por ruralistas e combatido pelos indígenas.

Considerado tema de repercussão geral, a ação tramita no STF há cinco anos. O julgamento, suspenso em setembro de 2021 após pedido de vista de Alexandre de Moraes, está empatado em 1 a 1, com votos do relator Edson Fachin, contrário ao marco temporal, e Nunes Marques, que apoiou a tese.

* Anna Gabriela Costa, da CNN Brasil

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