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Caraíva: indígenas protestam contra retirada de barracas e proibição de estacionamento de buggy

Indígenas do Território Barra Velha bloquearam os dois acessos ao distrito de Caraíva

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Radar64
08/02/2022 por RADAR64

Divulgação/Radar64Divulgação/Radar64

Indígenas do Território Barra Velha bloquearam os dois acessos ao distrito de Caraíva, na manhã desta terça-feira (08), em protesto contra a retirada das barracas de artesanato da beira do rio e da proibição do estacionamento de buggy na praça da igreja.


Em nota assinada pelo cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia, os indígenas pedem a revogação do secreto nº municipal 12.337/2021, que restringe o trânsito de veículo motorizado no distrito, autorizando o uso de quadriciclos exclusivamente para a Polícia Militar, Guarda Municipal e servidores da limpeza pública.


ACORDO NA GESTÃO PASSADA – Os indígenas argumentam que, na gestão passada, foi feito um acordo entre a prefeitura, o IPHAN e o Ministério Público Federal, entre outros órgãos, autorizando a atividade de passeio com bugres para embarque e desembarque de turistas em Caraíva. Essa atividade seria feita através de rodízio, com 12 bugres por vez, sendo três veículos por cada associação indígena de bugres, e os demais veículos ficariam no estacionamento indígena. Esse acordo está sendo cumprindo até hoje, afirmam os indígenas, acrescentando que mais de 100 veículos atuam nessa atividade turística no distrito.


Indígenas pedem a revogação do secreto nº municipal 12.337/2021,

“Como centenas de famílias indígenas de Barra Velha e suas comunidades adjacentes sobrevivem do turismo, inclusive tendo como principal atividade econômica a comercialização de passeios de bugre de Caraíva, Barra Velha e Corumbau, os nativos temem por sua sobrevivência”, afirmam as lideranças. Segundo os índios, o distrito de Caraíva é usado apenas para embarque e desembarque de passageiros, pois toda atividade, como a venda de artesanatos, peixes e mariscos é realizada no interior da Terra Indígena Barra Velha, demarcada e homologada pela FUNAI e pelo Governo Federal, e considerada patrimônio da União.


DOCUMENTO AO PREFEITO – Em documento encaminhado nesta terça-feira ao prefeito Jânio Natal, as lideranças indígenas relatam preocupação com o tratamento da atual gestão em relação aos nativos que trabalham com atividade turística em Caraíva. As lideranças dizem ainda que consideram o Decreto 12.337 “tendencioso e abusivo, pois lesa diretamente os interesses e direitos de usufruto do povo Pataxó”.


No documento, os índios argumentam que, por ser território indígena, cabe ao governo federal legislar sobre Caraíva e, portanto, a Polícia Militar não tem poder para fiscalizar o cumprimento do decreto municipal.


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Link curto: https://bit.ly/3HvGy7T

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