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STF deve julgar em 2022 ação que juristas avaliam que pode esvaziar delações

O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima

Rastro101
Com informações do site O Tempo

02/01/2022 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em 2022 uma ação que, na visão de criminalistas, tem potencial para esvaziar o instituto da colaboração premiada.

O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber e discute a possível equiparação do informante confidencial à figura da denúncia anônima.

Isso esvaziaria as delações porque o informante confidencial do Ministério Público ou da polícia pode negociar benefícios penais em troca de informações, sem a necessidade de passar pelos trâmites burocráticos e pela supervisão de um magistrado.

O caso deve ser julgado pela Primeira Turma da corte. Trata-se de um recurso contra decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aceitou a equiparação das duas figuras.

Link curto: https://bit.ly/31l1zSY

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