Geral

Juiz suspende pena de Palocci e autoriza retirada de tornozeleira

Recentemente, o STJ anulou as decisões contra o ex-ministro e determinou a transferência do caso para a justiça eleitoral

Rastro101
Com informações do site O Tempo

23/12/2021 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoA Justiça Federal do Paraná determinou a suspensão da execução da pena do ex-ministro Antonio Palocci e a retirada da tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada nesta quinta-feira (23), no plantão judiciário, pelo juiz federal Dineu de Paula.

O magistrado considera uma decisão recente do desembargador Jesuíno Rissato, ministro substituto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou as decisões do ex-juiz Sergio Moro contra Palocci.

O ex-ministro foi condenado em 2017 no processo que envolve suposto pagamento de propina em contratos da Odebrecht. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve as condenações, reduzindo a pena de 12 anos para 9. Desde 2019, Palocci estava em regime aberto com uso da tornozeleira.  

Ao analisar o recurso, porém, Rissato entendeu que a Justiça Federal não poderia julgar o caso. O ministro substituto anulou as decisões e determinou a transferência do processo para a Justiça Eleitoral.

Agora, o juiz Dineu de Paula atendeu ao pedido da defesa de Palocci e suspendeu a execução da pena. O ex-ministro terá cinco dias para devolver os equipamento de  monitoramento.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes.

Link curto: https://bit.ly/3ppTFB6

TÓPICOS:
Plantão

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE

MAIS NOTÍCIAS DO RASTRO101
menu