Divulgação/O TempoO Senado seguiu a posição da Câmara dos Deputados e derrubou, por 53 votos a 21, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral em 2022. Com isso, o montante, usado para financiar as campanhas eleitorais, será de R$ 5,7 bilhões.
O valor foi definido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e corresponde a quase o triplo do que foi usado nas eleições de 2018 e 2020. Nas duas ocasiões, o fundo foi de R$ 2 bilhões.
O modelo de financiamento público de campanha foi incorporado no país em 2016, após o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional a doação por empresas privadas. Apenas pessoas físicas podem doar dinheiro para os candidatos.
No Senado, a derrubada do veto contou com o apoio da oposição e da maioria dos parlamentares de centro e centro-direita. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, orientou voto a favor do aumento do fundo.
Na sessão desta sexta (17), um dos principais defensores do atual modelo de financiamento das eleições, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu que esta é a única maneira de custear as campanhas.
“O Brasil não tem a tradição de doação de pessoas físicas, diferentemente de outros países do mundo. Resta o quê? Resta o financiamento público de campanha ou a clandestinidade, o caixa dois, que nós precisamos nos livrar disso. E evidentemente que nós somos favoráveis ao dinheiro lícito, limpo, claro, transparente, que são os recursos do financiamento público de campanha”, disse.
Podemos, Cidadania e Rede foram os únicos partidos a orientar voto contrário ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que a discussão não é sobre o modelo de financiamento, e sim o montante.
“Nós não estamos discutindo se vamos ter ou não financiamento público. Estamos discutindo patamares que esse financiamento pode vir a alcançar. Imaginar que a permissão de quase R$ 6 bilhões para fundo eleitoral é uma coisa razoável em um país de miseráveis é absurdo, é vergonhoso. É vergonhoso tentar dizer que não existe outro caminho, outra forma de se fazer uma campanha”, afirmou.
Senadores favoráveis à derrubada rebateram classificando as críticas como “discurso fácil”. Outros parlamentares alegaram que o valor exato do “fundão” nas próximas eleições vai ser delimitado na votação do Orçamento da União de 2022, prevista para a próxima segunda-feira (20) na Comissão Mista de Orçamento e no plenário do Congresso Nacional.
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