Divulgação/O TempoAprovado na última quarta-feira (8) pela Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência para o projeto que tira dos governadores poder sobre as Polícias Militares teve apoio dos partidos de pelo menos quatro pré-candidatos à presidência da República em 2022.
Com a aprovação do pedido, a Câmara não precisa mais cumprir prazos regimentais e a matéria pode ser pautada no plenário a qualquer momento. São necessários votos de 257 dos 513 deputados.
O requerimento que acelera a tramitação do projeto foi assinado em outubro de 2021 por cinco líderes partidários. Entre eles, estão os líderes do PL, atual partido do presidente Jair Bolsonaro do Podemos, do ex-juiz Sergio Moro do PDT, do ex-ministro Ciro Gomes e do DEM, do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta. Todos eles são considerados pré-candidatos à presidência da República.
O documento também foi assinado pelo atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Na época, ele era líder do bloco que continha PL, PP, PSD, Solidariedade, Pros,PTB e Avante. O PSD também tem pré-candidato ao Planalto - o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG).
Deputados favoráveis ao projeto esperam que ele seja colocado em votação nesta semana, que pode ser a última de sessões deliberativas na Câmara antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 22. Porém, o pedido de urgência foi aprovado por margem apertada, com 264 votos, apenas sete a mais que o mínimo necessário
O projeto reduz o poder dos governos estaduais sobre as Polícias Militares. Um dos pontos principais prevê que os comandantes-gerais da PM seja escolhidos a partir de uma lista tríplice, e não mais por livre escolha do governador, além de conceder um mandato fixo de 2 anos a quem ocupar o cargo.
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