Divulgação/Bahia Notícias A Ordem dos Advogados Brasileiros da Bahia definiu na última sexta-feira (10), durante a última sessão do Conselho Pleno do triênio, propostas para o ano de 2022.
O encontro aconteceu no formato híbrido e o conselho e membros da Diretoria, a conselheira federal e futura presidente da Seccional, Daniela Borges, o conselheiro federal e futuro secretário-geral adjunto, Ubirajara Ávila, e a secretária-geral eleita, Esmeralda Oliveira.
Durante a sessão foi aprovado o orçamento para o ano de 2022, R$ 30 milhões, que de acordo com o conselheiro Fabrício Bastos, é compatível com a realidade institucional da OAB da Bahia.
Ainda foi aprovado a proposta das Comissões de Educação Jurídica, Promoção da Igualdade Racial e Apoio aos Professores de inclusão de pessoas negras, pretas e pardas nas instituições de ensino jurídico do estado da Bahia. E a ampliação do prazo de seis meses para um ano para as advogadas mães requererem isenção após o parto ou adoção.
O Conselho votou em sua última sessão algumas alterações regimentais, dentre as mudanças, a inclusão de mais dois diretores do TED e a criação de quatro novas turmas no Tribunal de Ética; o aumento da Diretoria da ESA de três para cinco membros; além da derrubada da cláusula de barreira que dispõe que as presidências das comissões de Conselho votou em sua última sessão algumas alterações regimentais.
Dentre as mudanças, foi aprovada a inclusão de mais dois diretores do TED e a criação de quatro novas turmas no Tribunal de Ética; o aumento da Diretoria da ESA de três para cinco membros; além da derrubada da cláusula de barreira que dispõe que as presidências das comissões de Direitos Humanos, Meio Ambiente e Comissões Administrativas Permanentes, ressalvada a Comissão de Orçamento e Contas, compete a conselheiros seccionais.
