Divulgação/O TempoLiderados pelo jurista Miguel Reale Júnior, um grupo de 18 juristas e médicos protocolou um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.
O pedido é baseado no relatório final da CPI da Covid no Senado, aprovado pelo colegiado no final de outubro. O documento aponta que Bolsonaro teria cometido nove crimes diferentes no âmbito da pandemia da covid-19. Entre eles, crimes de responsabilidade como violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo. Esta modalidade é passível de ser analisada em um eventual processo de impeachment.
Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, definir se aceita ou não a abertura de processo contra Bolsonaro. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro deste ano, ele não dá sinais de que vai atender a algum dos mais de 140 pedidos protocolados até o momento.
Após a entrega do documento, nesta quarta-feira (8), o jurista Miguel Reale Junior, que também foi um dos signatários do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que Bolsonaro conspirou contra todas as medidas de combate ao coronavírus.
“O presidente da República nada mais fez do que conspirar contra a própria lei [de combate à pandemia] que ele havia promulgado. E fez promovendo aglomerações, conspirando contra o uso de máscaras. O presidente da República entrou em confronto com governadores e prefeitos e mentirosamente disse que o Supremo Tribunal Federal tinha lhe retirado a competência para tomar medidas.”
Ainda segundo Reale Júnior, caberia a Bolsonaro coordenar a luta contra a covid-19, mas ele “nada fez”.
“[Bolsonaro] Montou um Ministério-sombra que ia falar o que o presidente queria e passou a fazer a difusão da cloroquina. O próprio presidente da República, em ato de charlatanismo, chegou a dizer que a cloroquina era 100% eficaz”, apontou o jurista.
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) também acompanharam o ato. Questionados, eles não chegaram a dizer se receberam alguma resposta de Arthur Lira sobre o pedido de impeachment. Miguel Reale Junior seguiu a mesma linha.
13’27’’ “Não nos cabe saber se o presidente da Câmara vai aceitar ou não. Cada um compõe a sua história. Nós estamos compondo a nossa. Quando os outros que querem compor a história com omissões serão cobradas futuramente”, afirmou o jurista.
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