Geral

Com cúpula da CPI, juristas entregam pedido de impeachment de Bolsonaro

Documento é baseado no relatório da CPI da Covid, que aponta dois crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro

Rastro101
Com informações do site O Tempo

08/12/2021 por Redação

Divulgação/O TempoDivulgação/O TempoLiderados pelo jurista Miguel Reale Júnior, um grupo de 18 juristas e médicos protocolou um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

O pedido é baseado no relatório final da CPI da Covid no Senado, aprovado pelo colegiado no final de outubro. O documento aponta que Bolsonaro teria cometido nove crimes diferentes no âmbito da pandemia da covid-19. Entre eles, crimes de responsabilidade como violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo. Esta modalidade é passível de ser analisada em um eventual processo de impeachment.

Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira, definir se aceita ou não a abertura de processo contra Bolsonaro. Desde que assumiu o cargo, em fevereiro deste ano, ele não dá sinais de que vai atender a algum dos mais de 140 pedidos protocolados até o momento.

Após a entrega do documento, nesta quarta-feira (8), o jurista Miguel Reale Junior, que também foi um dos signatários do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, disse que Bolsonaro conspirou contra todas as medidas de combate ao coronavírus.

“O presidente da República nada mais fez do que conspirar contra a própria lei [de combate à pandemia] que ele havia promulgado. E fez promovendo aglomerações, conspirando contra o uso de máscaras. O presidente da República entrou em confronto com governadores e prefeitos e mentirosamente disse que o Supremo Tribunal Federal tinha lhe retirado a competência para tomar medidas.”

Ainda segundo Reale Júnior, caberia a Bolsonaro coordenar a luta contra a covid-19, mas ele “nada fez”. 

“[Bolsonaro] Montou um Ministério-sombra que ia falar o que o presidente queria e passou a fazer a difusão da cloroquina. O próprio presidente da República, em ato de charlatanismo, chegou a dizer que a cloroquina era 100% eficaz”, apontou o jurista.

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) também acompanharam o ato. Questionados, eles não chegaram a dizer se receberam alguma resposta de Arthur Lira sobre o pedido de impeachment. Miguel Reale Junior seguiu a mesma linha.

13’27’’ “Não nos cabe saber se o presidente da Câmara vai aceitar ou não. Cada um compõe a sua história. Nós estamos compondo a nossa. Quando os outros que querem compor a história com omissões serão cobradas futuramente”, afirmou o jurista.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes.

Link curto: https://bit.ly/3EOJ2N6

TÓPICOS:
Mais De 140 Pedidos

COMPARTILHAR

PUBLICIDADE

MAIS NOTÍCIAS DO RASTRO101
menu