Deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ). (Reprodução)O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) apresentou um Projeto de Lei 251/2019 que visa a proibição de vendas, propaganda, distribuição ou doação de métodos contraceptivos considerados micro abortivos. O documento foi protocolado na última segunda-feira, 4, na Secretaria Geral da Mesa na Câmara dos Deputados, junto com outros projetos do deputado.
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Dentre os medicamentos citados pelo parlamentar está o DIU, a pílula do dia seguinte, a pílula RU-486 (normalmente utilizada para provocar o aborto nos primeiros dias de gravidez) e "qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação, sobretudo antes da implantação no endométrio".
Ainda no documento, Labre sugere que todos materiais que violem a Lei, sejam apreendidos e destruídos pela autoridade policial competente, podendo também, interditar o local que não cumprir com as normas apresentadas no projeto.
Esclarecimento
Após diversas manifestações, principalmente por parte do público feminino, que se declarou contra a lei, Marcio utilizou sua conta oficial do Twitter para esclarecer que a primeira versão do projeto, divulgada na internet não estava completa. Com isso, "ao verificar o ocorrido, junto a minha assessoria verificamos que houve uma falha e que o projeto acabou passando batido, junto aos demais por mim aprovados. O que resultou na entrada de um projeto que, além de não me representar, não representa milhares de mulheres que confiaram seu voto em mim", disse Labre na nota de esclarecimento.
