Saúde

Deputado apresenta projeto para proibir anticoncepcionais abortivos

O documento foi protocolado na última segunda-feira, 4,

Informações do Portal A Tarde
06/02/2019 por Redação, atualizado em 06/02/2019 às 18h23 por Redação

Deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ). (Reprodução)Deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ). (Reprodução)O deputado federal Márcio Labre (PSL-RJ) apresentou um Projeto de Lei 251/2019 que visa a proibição de vendas, propaganda, distribuição ou doação de métodos contraceptivos considerados micro abortivos. O documento foi protocolado na última segunda-feira, 4, na Secretaria Geral da Mesa na Câmara dos Deputados, junto com outros projetos do deputado.

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Dentre os medicamentos citados pelo parlamentar está o DIU, a pílula do dia seguinte, a pílula RU-486 (normalmente utilizada para provocar o aborto nos primeiros dias de gravidez) e "qualquer outro dispositivo, substância ou procedimento que provoque a morte do ser humano já concebido, ao longo de toda sua gestação, sobretudo antes da implantação no endométrio".

Ainda no documento, Labre sugere que todos materiais que violem a Lei, sejam apreendidos e destruídos pela autoridade policial competente, podendo também, interditar o local que não cumprir com as normas apresentadas no projeto.

Esclarecimento

Após diversas manifestações, principalmente por parte do público feminino, que se declarou contra a lei, Marcio utilizou sua conta oficial do Twitter para esclarecer que a primeira versão do projeto, divulgada na internet não estava completa. Com isso, "ao verificar o ocorrido, junto a minha assessoria verificamos que houve uma falha e que o projeto acabou passando batido, junto aos demais por mim aprovados. O que resultou na entrada de um projeto que, além de não me representar, não representa milhares de mulheres que confiaram seu voto em mim", disse Labre na nota de esclarecimento.

Link curto: http://bit.ly/2BlkLjm

TÓPICOS:
Projeto De Lei anticoncepcionais deputado

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