Economia

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira

Informações: Agência Brasil
02/01/2019 por Redação, atualizado em 02/01/2019 às 10h39 por Redação

Presidente tomou posse nesta terça-feira (1). (Reprodução)Presidente tomou posse nesta terça-feira (1). (Reprodução)O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de terça-feira (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

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O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado para o mínimo a partir de 2019 era de R$ 1006.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

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Salário Mínimo 2019 reajsute

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