Educação

Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

O novo texto altera um trecho da Lei 9.394, de 1996

Informações: Agência Brasil
15/05/2018 por Redação, atualizado em 15/05/2018 às 11h12 por Redação

O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial. (Imagem: Reprodução)O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial. (Imagem: Reprodução)O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (14) uma lei de combate ao bullying nas escolas. O novo texto altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.

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A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

[...]

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

A nova lei amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Esta lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.

Link curto: http://bit.ly/2L05sj4

TÓPICOS:
Bullying educação escolas

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