Crimes

Prefeitos baianos são suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões

Os investigados são prefeitos das cidades de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália

Redação com informações do Portal A Tarde
07/11/2017 por Redação, atualizado em 07/11/2017 às 13h00 por Redação

Robério Oliveira, Cláudia Oliveira e Agnelo Santos. (Reprodução: Internet)Robério Oliveira, Cláudia Oliveira e Agnelo Santos. (Reprodução: Internet)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 07, uma operação cujo objetivo é investigar uma organização criminosa que envolve os prefeitos das cidades de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália. Segundo a PF, a ação foi batizada com o nome de Operação Fraternos devido os investigados serem parentes e pelo esquema envolver outros familiares deles.

Os suspeitos são José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis, Cláudia Oliveira, Porto Seguro e Agnelo Santos, de Santa Cruz Cabrália, todos do PSD. O esquema fraudulento que soma cerca de R$ 200 milhões, consistia na contratação de empresas ligadas ao grupo familiar, com a simulação de competição entre elas.

Segundo a PF, após a contratação do serviço, parte do dinheiro era desviado para conta de outras pessoas para tentar mascarar o recebedor final. Os valores geralmente voltavam para os membros da quadrilha.

A grande operação, que acontece também nos estados de São Paulo e de Minas Gerais, conta com aproximadamente 250 policiais federais, com apoio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União e de membros do Ministério Público Federal. Estão sendo cumpridos 21 mandados de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

As investigações demonstram que grandes somas de propina eram revezadas nas vitórias de contratos entre as empresas de parentes, camuflando o esquema.

Segundo nota da PF, "em um dos casos investigados, foi observado que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso, que teria investido 500 mil reais na integralização do capital. Os policiais federais descobriram, no entanto, que a renda mensal do ex-funcionário era de apenas R$ 800 à época".

Conforme a PF, os investigados irão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º, Lei 12.850/13), fraude à licitação (Art. 89 e 98, Lei 8.666/93), corrupção ativa e passiva (Arts. 317 e 333, CP) e lavagem de capitais (Art. 1º, Lei 9.613/98).

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