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Publicado: 12/05/2016, por Alessandro Granda Atualizado: 12/05/2016 às 07h27, por Alessandro Granda

Geral

Presidente Dilma é afastada da Presidência da República pelo Senado

Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22

Redação com informações do site Folha de São Paulo


(Foto Agência Reuters)(Foto Agência Reuters)

O Senado aprovou a abertura de processo para julgar Dilma Rousseff por crime de responsabilidade fiscal. Com essa decisão de acatar a admissibilidade do impeachment a presidente é afastada por 180 dias do cargo. Dilma entra para história como a segunda chefe de Estado a enfrentar formalmente um processo de impeachment desde a redemocratização, 24 anos após Fernando Collor. O vice Michel Temer (PMDB), assume seu lugar de maneira interina ao cargo de Presidente da República. Ainda pela manhã a ex-presidente vai ser notificada da decisão e vai fazer um comunicado à nação, por volta das 10h00 no Palácio do Alvorada.

Depois de quase 21 horas de uma longa sessão, às 6h30, foi anunciada a decisão no plenário do Senado. Com 78 senadores presentes, 55 votaram contra Dilma e 22 a favor, com 0 abstenções. Era preciso maioria simples, ou seja, a maioria dos senadores presentes, para que o pedido fosse aceito. O próximo passo agora, será o julgamento pelo Senado em até 180 dias para julgar o mérito da acusação contra a presidente.

Pesa contra a presidente a acusação de editar decretos de créditos suplementares sem aprovação do Congresso e de usar verba de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas "pedaladas fiscais". O Advogado Geral da União, José Eduardo Cardoso fez um discurso inflamado e na sua avaliação não está configurado crime de responsabilidade fiscal e voltou a afirmar que nessas condições está se cometendo uma grande injustiça contra a presidente Dilma e por isso é golpe.

Opinião contrária do relator Antônio Anastasia que foi enfático em dizer: “Temos indícios suficientes para a abertura do processo", disse. No plenário, enquanto a sessão ocorria, já se articulava-se os próximos passos do caso, como a visitado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para assumir a condução jurídica do processo.

A reunião deve contar com a presença do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão especial do impeachment no Senado, e de líderes partidários.

Após ser notificada, a petista deve cumprimentar militantes do PT e de movimentos sociais que estarão em frente ao Planalto e sair em comboio em direção ao Palácio da Alvorada. No período de afastamento, ela mantém alguns de seus benefícios, como poder morar no Alvorada.

A sessão histórica foi longa e cansativa e sem grandes emoções, diferente do embate travado na Câmara, no dia 17 de abril. Um dos poucos momentos de silêncio no plenário foi o esperado discurso do senador Fernando Collor (PTC-AL), alvo de impeachment em 1992.

Ele afirmou que alertou o governo sobre a possibilidade de afastamento de Dilma, mas ela fez "ouvidos de mercador". "Coloquei-me à disposição, ouvidos de mercador. Desconsideram minhas ponderações. Relegaram minha experiência. A autossuficiência pairava sobre a razão", afirmou.

Após o pronunciamento de Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o governo, com a repetição de erros que cometeu, "perdeu a centralidade da nação, perdeu a defesa do interesse nacional. Nós deixamos de fazer aqui, ao longo dos anos, o aperfeiçoamento institucional, inclusive mudando essa lei, fazendo a reforma política e demonstrando, sobretudo, o quanto é difícil esse processo de construção democrática", disse.

Com o resultado praticamente definido antes da votação, integrantes da base governista já jogavam a toalha sobre o afastamento da petista do cargo. "Vou estar amanhã (nesta quinta-feira), junto com a presidenta Dilma, na saída, certamente. É um jogo de carta marcada. O Senado está escrevendo uma das páginas mais tristes dos seus 190 anos", disse da tribuna o senador Jorge Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teceu duras críticas a política econômica do governo petista. "O desequilíbrio das finanças públicas gera instabilidade no país, que faz com que os investimentos deixem de vir e o desemprego passe a florescer", afirmou o tucano, derrotado por Dilma na eleição presidencial de 2014

Durante os seis meses máximos de afastamento, Dilma será julgada pela acusação de ter autorizado créditos orçamentários sem amparo legal e de ter promovido as chamadas ‘pedaladas fiscais’, manobras que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida, que custaram em 2015 R$ 72,4 bilhões para serem quitadas.

Dilma tentou até a última hora retardar e anular o processo. O governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar o processo, mas o pedido foi negado.

Três senadores se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA), em tratamento médico, e Eduardo Braga (PMDB-AM), de licença, e o empresário Pedro Chaves (PSC-MS), suplente de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), cassado na terça (10).

Desde a era Vargas (1930-45), três presidentes eleitos pelo voto popular não terminaram seus mandatos. O próprio Getúlio, que se matou em 1954 em meio a uma crise política; Jânio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961); e Collor. João Goulart, que foi eleito vice de Jânio e depois empossado na Presidência, acabou derrubado por um golpe militar em 1964.

Com Temer, o PMDB chega pela terceira vez ao poder desde a redemocratização, nunca pelo voto direto, foi antecedido por José Sarney (1985-1990) e Itamar Franco (1992-1994).

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