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No último dia 26/10, o Sul da Bahia passou a contar com um Comitê Regional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A constituição do Comitê aconteceu na Casa dos Conselhos, em Eunápolis, e contou com a presença de representantes governamentais e da sociedade civil dos municípios de Belmonte, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Eunápolis e Prado. A ação está sendo desenvolvida pelo Instituto Tribos Jovens (ITJ) e visa fortalecer as atividades de proteção aos direitos das crianças e adolescentes nestes municípios.
Considerado uma iniciativa inédita no Estado da Bahia, este Comitê Regional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes tem o objetivo de subsidiar, apoiar, articular, monitorar e avaliar ações qualificadas na região Sul do Estado, em consonância com os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA) e os Comitês Municipais e Estaduais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Durante este primeiro encontro oficial, os membros do Comitê tomaram posse de suas funções, aprovaram o regimento interno e elegeram o Colegiado que ficará responsável pelo desenvolvimento das diversas atividades na região. “A nossa proposta é promover uma integração entre as ações desenvolvidas nestes municípios para que todas as outras possam ser promovidas de forma sinérgica fortalecendo, desta forma, as atividades em toda a região”, explica a coordenadora do Instituto Tribos Jovens, Iane .
(Divulgação)A presidente do Conselho Municipal de Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) de Santa Cruz Cabrália e atual vice coordenadora do Comitê Regional, Rafaela Matos acrescentou que mesmo com as particularidades de cada município, os problemas são comuns e as estratégias de enfrentamento também podem ser semelhantes. “Acredito que cada um de nós tem muito a somar sobre esta questão”, destacou confiante.
Para a representante nacional do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia, Luciana Reis, a constituição desse Comitê Regional traz grandes ganhos para a região, seja por trabalhar uma questão tão específica que é o enfretamento à violência sexual de crianças e adolescentes, de forma conjunta, ou por funcionar como um mecanismo de controle social, monitoramento de políticas públicas e proteção integral da criança e do adolescente, assim como prevê o Estatuto. “Acredito que só teremos ganhos com esse novo Comitê. Principalmente, pela especificidade que ele têm que é atender também crianças e adolescentes indígenas que, assim como as outras, merecem nossa total atenção”.
O Comitê Regional tem como coordenadora do colegiado a assistente social, Cleusa Klein, e conta ainda com a participação da superintendente de Controle Social e Articulação Comunitária de Porto Seguro, Débora Mara; o representante da Juventude Indígena Pataxó, Victor Jesus; a coordenadora do Comitê Gestor de Eunápolis, Indaiá do Brasil; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Belmonte, Edmundo Martins; a conselheira do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente de Prado (CMDCA), Maria Simone Couto; e a conselheira Tutelar de Porto Seguro (CT-1), Dináh Maria Malaquias.
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Esta ação fortalece o território de proteção e faz parte do Projeto Fortalecendo Redes de Proteção, que tem como parceiros a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes – CONANDA, e visa fortalecer a Rede de Proteção para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no contexto do turismo, por meio da criação de um Comitê Regional de Enfrentamento à Violência Sexual e da participação mais efetiva do trade turístico de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Prado. Além disso, busca a sistematização desta metodologia através da elaboração de um “Manual de Proteção à Infância no Turismo”.
Para mais informações: (73) 3268-3405 ou http://www.tribosjovens.org.br.
SOBRE O ITJ – O Instituto Tribos Jovens (ITJ) é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e objetiva contribuir para que a região do Sul da Bahia alcance as condições ideais de desenvolvimento regional integrado e sustentável, a partir da convivência intercultural, cidadã, empreendedora e solidária, visto que o contexto local, devido ao cenário turístico intenso e a problemas sociais históricos, requer atenção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com destaque às especificidades das populações indígenas.
SOBRE O TERRITÓRIO DE PROTEÇÃO: O Programa Território de Proteção é um conjunto de parcerias estratégicas que integra iniciativas, projetos e ações continuadas de organismos públicos e privados, e tem como objetivo promover, proteger e defender os direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens e comunidades, respeitando as especificidades das comunidades tradicionais, na perspectiva do fortalecimento das políticas públicas relativas. Desde a sua idealização e criação em 2006, essa iniciativa conta com a parceria da Veracel, UNICEF, FUNAI, SESAI, FINPAT, Governo da Bahia e Prefeituras Municipais. Ao longo de quase 10 anos tem agregado instituições públicas e privadas na Rede de Apoio, como a Childhood Brasil, Stora Enso, CONANDA, Ministério da Cultura e IBRAM.
Texto: Agência Vilaça/Ascom ITJ
