Menu

MENU

Início Notícias Agenda Contato
PUBLICIDADE

Publicado: 09/03/2015, por Redação Atualizado: 09/03/2015 às 18h52, por Redação

Cidadania

Sancionada a Lei do Feminicídio

Após a Lei Maria da Penha, o Brasil consegue aprovar e sancionar a Lei do Feminicídio, para garantir maior respeito e segurança para as mulheres

Redação Rastro 101 com base: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) / Liderança PCdoB

Presidenta assinando a sanção da Lei do Feminicídio (Foto:Richard Silva/PCdoB na Câmara)Presidenta assinando a sanção da Lei do Feminicídio (Foto:Richard Silva/PCdoB na Câmara)Em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde de hoje (9), a presidenta Dilma Rousseff sanciona Lei que transforma o assassinato de mulheres e que complementa a Lei Maria da Penha, em crime hediondo; tornando as penas mais rigorosas para quem cometer assassinato contra mulheres por sua condição de gênero.

O Feminicídio estará no Código Penal como homicídio qualificado, cujo a pena pode variar de 12 a 30 anos - uma punição mais severa, portanto, do que a prevista para homicídio simples (de 6 a 20 anos).

Para os que acham essa lei absurda, devia saber que durante anos as mulheres violentadas por todo país sofreram além dos danos físicos e psicológicos, insegurança por não haver na nossa legislação algo específico para diminuir e exterminar a impotência do Estado, tinham uma Constituição cheia de anistia em que seus carrascos continuavam a viver protegidos pela impunidade.

O Brasil registrou, entre 2009 e 2011, 16,9 mil mortes de mulheres decorrentes de violência doméstica ou de discriminação de gênero. A cada 90 minutos uma mulher é assassinada por discriminação de gênero, ou seja, por serem fêmeas, e os assassinos em quase todos os casos são seus companheiros e/ou ex-companheiros. A Bahia concentra 16 dos 100 municípios com maior índice de violência contra mulher do país, sendo que 4 desses municípios estão dentre os 10 primeiros, sendo eles: Porto Seguro em 3º, Simões Filho em 4º, Lauro de Freitas em 6º e Teixeira de Freitas em 10º lugar.

Após as mudanças na Lei Maria da Penha ano passado (2014) e agora com a Lei do Feminicídio, espera-se que os índices de violência contra mulher diminuam e que os crimes deixem de ser impunes. Não se omita diante de cenas de violência.

DENUNCIE: Ligue 180

A ligação é gratuita e o atendimento de âmbito nacional é realizado por atendentes capacitadas em questões de gênero, em relação às políticas do Governo Federal para mulheres, às orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, quanto à forma de receber a denúncia e acolher as vítimas.
Bater em mulher é crime e quem se omite é cúmplice. Basta de violência contra a mulher.

Nosso número do WhatsApp: (73) 9 9910-1023
Através de nosso canal no WhatsApp, você poderá enviar perguntas, sugestões, relatos, além de áudio, fotos ou vídeos que poderão virar notícia no site após apuração de nossa equipe. Fique ligado com a redação do RASTRO101!

Comunicar erro na matéria

COMUNICAR ERRO

Este espaço destina-se apenas à comunicação de erros encontrados em nossos textos. Preencha os campos abaixo informando os detalhes do erro.



PUBLICIDADE

TÓPICOS: Feminicídio Violência Justiça Veja mais
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Estamos nas redes sociais:

PUBLICIDADE

Últimas no Rastro

PUBLICIDADE
  Receba nossas notícias
PUBLICIDADE
Cadastre-se no Rastro101 e receba nossas notícias



  • Quem somos
  • Editorial
  • Privacidade

  • RASTRO101
    © COPYRIGHT 2011-2018 | DR WATSON INFORMÁTICA E PUBLICIDADE LTDA.